A Real Grandeza encaminhou à  Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a proposta de alteração nos regulamentos dos planos Futurus e FRGPrev para análise e aprovação.

Confira a seguir o que está sendo alterado:

FRGPrev

A alteração proposta tem a finalidade de flexibilizar o prazo de elegibilidade ao Benefício de Renda Mensal, possibilitando que qualquer pessoa com idade entre 40 e 50 anos possa aderir ao FRGPrev e solicitar de imediato uma renda mensal com base no seu saldo de conta individual. Essa mudança cria, portanto, condições mais favoráveis de adesão ao Plano, sobretudo para aqueles participantes com idade entre 40 e 50 anos que perdem o vínculo com as patrocinadoras. Por falta de opção, muitos deles têm preferido portar seus recursos para outras entidades abertas, onde conseguem contratar renda mensal de imediato.

Futurus

Pela proposta aprovada nas instâncias internas da Real Grandeza, este plano estará fechado para novas adesões de participantes oriundos da patrocinadora Furnas SA, a partir da data da publicação da aprovação dessa regra pelo órgão fiscalizador competente. Desta forma, o Futurus permanece aberto apenas para entrantes oriundos da própria Fundação.

A Real Grandeza divulgará o andamento do processo de alteração regulamentar aos participantes e assistidos, atendendo ao princípio de transparência, conforme preceitua o artigo 7º da Lei Complementar nº 109/2001, que diz: "Art. 7º Os planos de benefícios atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial".

+ Informações

Plano Futurus: Conselho Deliberativo aprova alteração regulamentar

Plano FRGPrev: Conheça a proposta de alteração regulamentar

(21/06/2024)