Entenda o que significa
A cisão do Plano BD tem por objetivo apartar o patrimônio constituído pelos ativos e assistidos de Furnas daquele relativo a ativos e assistidos da Eletronuclear, que permaneceu sob controle estatal, deixando, portanto, de integrar o Grupo Eletrobras.
É uma operação que precisa de autorização da Previc para se concretizar e exige uma série de requisitos e documentos, que devem ser providenciados pela Real Grandeza.
Importante destacar que a cisão não altera os direitos e obrigações dos participantes e assistidos do Plano BD.
A cisão também não impede que a Eletronuclear permaneça na condição de patrocinadora da Real Grandeza após a conclusão da operação, uma vez que o Plano BD de seus participantes ativos e assistidos continuará existindo.
Não há, inclusive, exigência de alteração regulamentar para o Plano BD no processo de cisão, à exceção dos ajustes necessários para que o regulamento dos dois planos resultantes da cisão reflitam a nova situação nos itens que fazem referência expressa às pessoas jurídicas que os patrocinam.
Atualização
FRG inicia segunda etapa dos estudos para a cisão do Plano BD
Objetivo é complementar os trabalhos já elaborados, com análise adicional de aspectos previdenciários, jurídicos e institucionais relacionados à medida
A Real Grandeza acaba de contratar a consultoria Inside Pensions – Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial para iniciar a segunda etapa dos estudos relacionados à cisão do Plano BD e seus desdobramentos, cujo objetivo é subsidiar a análise da matéria pelas instâncias de governança da Fundação, por meio da abordagem dos aspectos previdenciários, institucionais e jurídicos relacionados. A consultoria atuará em parceria com a Florêncio Sociedade Individual de Advocacia para complementar os trabalhos desenvolvidos pela consultoria atuarial Towers Watson, em 2024.
A cisão do Plano BD, medida solicitada pela patrocinadora Eletrobras, tem por objetivo segregar a reserva acumulada pela então patrocinadora Furnas e seus empregados daquela constituída pela Eletronuclear e seus empregados.
Com foco na preservação dos direitos de participantes e assistidos, e com base no dever de fidúcia dos seus dirigentes, a Real Grandeza quer dispor de todos os elementos necessários para tomar a melhor decisão possível, com a cautela que o assunto requer, visto que é um tema relevante para os participantes e assistidos do Plano BD,
A Real Grandeza manterá todos os seus participantes e assistidos informados a respeito do assunto, por meio de seus canais oficiais de comunicação.
(30/07/2025)
Vídeos
Assista ao vídeo do webinar "Cenários Previdência e Cisão do Plano BD", realizado no dia 7 de março de 2024 para esclarecer e tirar dúvidas a respeito do processo de cisão do Plano BD.
+ Informações
Perguntas e Respostas (Publicado em 31/12/2024)
Comunicado importante sobre decisões oficiais da Eletrobras (Publicada em 19/01/2024)