A Real Grandeza dará início ao processo de recadastramento de todos os participantes (ativos e assistidos) e de seus respectivos beneficiários.
Além de cumprir o que determina o Artigo 18, § 2º e 3º da Resolução CGPC Nº 13, de 01/10/2014, Art. 7º e 20º da Resolução ANS 187 de 09/03/2009, o recadastramento visa atualizar as informações registradas na base de cadastro da Real Grandeza. Com as informações atualizadas, a entidade zela pela exatidão dos seus dados, demonstrando que está em sintonia com as boas práticas de gestão de risco, bem como estabelece um canal de comunicação permanente com seus participantes ou beneficiários.
Trata-se de ótima oportunidade para que o participante verifique e atualize os seus dados e de seus dependentes junto à Real Grandeza.
Os participantes devem estar atentos aos dados a serem atualizados, pois, dependendo da informação que estiver desatualizada, o titular ou seu beneficiário poderá ser prejudicado no momento de requerer um dos benefícios ofertados pelos Planos Previdenciário e de Saúde administrados pela Real Grandeza. Todos os participantes, assistidos e beneficiários receberão formulário que terá as informações atuais, que contam na base cadastral da Real Grandeza, e o respectivo campo para que ele possa alterar as suas informações.
Quais informações serão recadastradas?
Para atender ao recadastramento, os participantes deverão verificar as seguintes informações:
a) Dados Cadastrais (filiação, estado civil, etnia, escolaridade, nacionalidade, Naturalidade);
b) Dados de Endereço (rua, bairro, município, CEP, telefones e e-mails);
c) Dados de Documentos (números dos documentos de identificação, órgão emissor e data de emissão);
d) Atualização de Dependentes para Imposto de Renda;
e) Atualização de Beneficiário e Beneficiário Indicado (Somente para participantes do Plano CD);
f) Número do CPF (obrigatório para os dependentes maiores de 18 anos);
g) Número do PIS/PASEP do titular e dependentes;
h) Número da Declaração de Nascidos Vivos (informação obrigatória para nascidos a partir de janeiro de 2010, conforme exigência da ANS);
i) Grau de parentesco dos dependentes;
j) Situação do dependente (se universitário, segundo grau técnico ou inválido).
Observação: A Declaração de Nascidos Vivos é um número que se encontra na certidão de nascimento dos nascidos a partir de 2010. Portanto, para informá-lo, será necessário o envio da cópia da certidão de nascimento (somente para os dependentes nascidos a partir da data citada e que não tiver informado o código).
Os participantes ou beneficiários que representam ou são representados por terceiros deverão atualizar os documentos de representação (termos de tutela, curatela, guarda definitiva ou provisória e procurações), conforme abaixo:
• Procurações: Emitidas por órgão públicos e com data de emissão inferior a 2 anos;
• Termo de Guarda Provisória: Com data de emissão inferior a 90 dias;
• Termo de Guarda Definitiva: Com data de emissão inferior a 5 anos;
• Termo de Tutela e Curatela Provisória: Com data de emissão inferior a 1 ano;
• Termo de Tutela e Curatela Definitiva: Com data de emissão inferior a 5 anos.
O Participante deverá atualizar os dados de todos os seus dependentes, independente se esteja inscrito em algum produto da Real Grandeza. Essa medida é necessária para que as informações sejam corrigidas e atualizadas no Sistema de Cadastro da Real Grandeza, evitando possíveis problemas no futuro.
Para que o processo de recadastramento seja agilizado, solicitamos aos participantes que providenciem os documentos acima citados o quanto antes. Assim, no momento em que for solicitado a ser recadastrar, já terá toda a documentação necessária.
Como recadastrar?
O Participante receberá um envelope (“kit de recadastramento”) contendo o seguinte:
a) Formulário Declaração de Dados Cadastrais (do Titular): Seguirá pré-impresso com os seus dados e espaço para anotar os dados que precisarão ser alterados;
b) Formulário Declaração de Dados Cadastrais (do dependente, se tiver): Seguirá pré-impresso com os dados do(s) dependente(s) e espaço para anotar os dados que precisarão ser alterados;
c) Formulário de Dependente para Imposto de Renda: o titular deverá preencher o formulário com os nomes de todos os dependentes que desejar inscrever como “dependente para imposto de renda”, mesmo que o(s) dependentes já estejam registrados como tal (este formulário será enviado apenas para os participantes assistidos);
d) Formulário de Beneficiário e Beneficiário Indicado: Seguirá somente para os participantes do Plano CD. Neste formulário, o participante deverá registrar todos os dependentes que deseja registrar como beneficiários ou beneficiários indicados do Plano CD;
e) Formulário de Pessoa Politicamente Exposta (positivo e negativo): Seguirá um formulário de declaração positiva e outro de declaração negativa. O participante deverá datar e assinar o formulário ao qual se enquadra na qualificação de Pessoa Politicamente Exposta e devolver para a Real Grandeza.
Além de preencher (ou simplesmente assinar e devolver) os formulários, o participante deverá enviar documento que comprove a situação do dependente, com exceção dos universitários, cujo recadastramento foi concluído recentemente.
Onde recadastrar?
Caixas Coletoras ficarão disponíveis na Real Grandeza, em Furnas (Escritório Central) e na Eletrobras Eletronuclear, onde os participantes poderão depositar os envelopes com os formulários devidamente atualizados, ou, se preferir, entregar pessoalmente na Central de Relacionamento com o Participante da Real Grandeza.
Os residentes fora do Rio poderão entregar os envelopes aos Representantes Regionais para que encaminhem para a Real Grandeza, via malote.
Os envelopes poderão, também, ser enviados via correios, através da carta-resposta que seguirá junto com o kit de recadastramento.
O formulário de recadastramento deverá ser preenchido observando as seguintes instruções:
• O documento deverá ser preenchido de forma legível e sem rasuras;
• Deverá ser assinado, datado e enviado para a sede da Real Grandeza, à Rua Mena Barreto, 143 – 1º andar – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ (CEP 22271-100).
Lembramos que os assistidos que se aposentaram após 01/01/2012 não deverão atualizar seus dados nesse momento e deverão aguardar novo processo, em data ainda não definida.
Para mais informações a Fundação Real Grandeza, disponibilizará, em breve, um material explicativo sobre o Recadastramento no site.
(15/1/2015)