Assim como outras entidades do setor, a Real Grandeza comunica que estuda proposta de alteração do índice de atualização de benefícios previdenciários de seu Plano de Contribuição Definida (CD) – prevista na CNPC 40, de 30/03/2021 – com o objetivo de preservar a rentabilidade das carteiras de investimentos e o equilíbrio atuarial do Plano, minimizando assim a possibilidade de aplicação de contribuições extraordinárias, conforme determina a legislação, devido aos riscos que envolvem a utilização de um indexador que não é apropriado para atualização de planos de benefícios previdenciários.
O estudo contempla a troca do IGP-DI, que é o índice de atualização do Plano CD, pelo IPCA, que mede a inflação oficial e reflete de maneira mais adequada a cesta de consumo das famílias brasileiras e dos participantes do Plano.
A Resolução CNPC 40 traz de forma clara que o índice de atualização dos planos de benefícios previdenciários “deve ser compatível com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro entre ativos e passivos”.
A questão impacta também os participantes no que tange aos empréstimos, uma vez que a correção do saldo devedor é feita obrigatoriamente com base no índice utilizado para o plano previdenciário, que tem variado muito acima daquele utilizado para o reajuste dos seus salários.
Para um plano de previdência, é fundamental que a meta atuarial seja baseada em indexador cujas variações possam ser neutralizadas com a compra de títulos públicos federais, por exemplo, que são mais seguros e compatíveis com os compromissos do Plano. No entanto, desde 2006, títulos públicos indexados ao IGP deixaram de ser emitidos.
Por esta razão, a Real Grandeza está elaborando uma proposta para mudança do indexador do Plano CD, substituindo o IGP-DI pelo IPCA.
Este comunicado obedece à Resolução CNPC nº 40/2021, que também estabelece que a proposta de uma mudança de indexador seja comunicada aos Participantes e Assistidos com, no mínimo, 180 dias de antecedência à análise e eventual aprovação do Conselho Deliberativo.
Ao mesmo tempo, a Real Grandeza mantém seu compromisso com a transparência e assegura que manterá seus participantes constantemente informados quanto à evolução desses estudos.
(02/06/2021)