Confira matéria publicada no jornal Valor Econômico, na edição de 1º de janeiro de 2019 (Editoria Finanças, página C1), sobre a criação de planos abertos para as famílias dos participantes da Real Grandeza.
RIO (Juliana Schincariol) - Os planos familiares têm se firmado como uma das alternativas para que os fundos de pensão possam retomar seu crescimento no Brasil. A modalidade vem sendo lançada por várias fundações, sendo a Funcesp, dos funcionários de empresas elétricas do Estado de São Paulo, a mais recente. A exemplo da Fundação Copel, pioneira no segmento, a Fundação Real Grandeza (Furnas) e pelo menos outras três entidades — Metrus, Previbayer e Sebrae Previdência — devem ter seus planos abertos a adesões em 2019. O movimento deve ser seguido pelo menos por Previ (Banco do Brasil), Valia (Vale) e Fapes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os planos familiares seguem o modelo instituído, ou seja, estão vinculados a uma entidade de classe ou sindicato, sem patrocinador, e destinam-se aos parentes dos participantes das fundações. Até então, um dos principais entraves para o lançamento da modalidade era se havia necessidade de uma regulação própria. A questão foi sanada no fim de agosto passado, quando o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) entendeu que uma legislação específica era dispensável.
“As entidades têm que se reinventar e agora esse é o caminho”, diz o advogado William Minami, do escritório Barros Pimentel. Com mais participantes, os fundos de pensão conseguem diluir custos, que tendem a crescer com novas exigências impostas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), lembra Minami.
O movimento das fundações até agora foi feito por meio de entidades de classe ligadas a elas, como associações de aposentados, por exemplo. Mas a Abrapp, associação que representa o setor, também passou a oferecer uma nova alternativa como indutor para novos planos. A entidade mudou seu estatuto para que familiares dos participantes também possam ser associados. “Criamos uma nova categoria de associados, que não suporta obrigações. Assim, cada entidade vai poder, se quiser, fazer o seu plano família instituído por meio da Abrapp”, diz o presidente da associação, Luís Ricardo Marcondes Martins.
A Funcesp, uma fundação multipatrocinada que reúne patrimônio de quase R$ 30 bilhões, foi a primeira a usar a estrutura da Abrapp para lançar o seu plano familiar. A estratégia da fundação dos funcionários das empresas elétricas do Estado de São Paulo é oferecer o plano para familiares de até quarto grau, o que inclui bisavós.
Segundo a diretora de previdência da fundação, Luciana Ducanale, o plano de saúde administrado pelo fundo de pensão permite que os mesmos parentes se associem. “Se já temos um produto de saúde, é muito razoável que tenhamos a mesma extensão na previdência. Assim, podemos conciliar, dentro dos interesses dos participantes, dois produtos para eles”, afirma Luciana. No plano de saúde são 80 mil participantes. Para o plano de previdência, a projeção é ter uma adesão inicial de 3 mil, chegando a 10 mil até o quinto ano e acumulando R$ 300 milhões, cerca de 1% do patrimônio atual da fundação. Os números são bastante conservadores, estima o presidente da Funcesp, Walter Mendes.
“O setor está se reinventando depois de muitos anos discutindo sobre qual seria a forma de se desenvolver, aumentar seus recursos, volumes e participantes. Tenho certeza de que é muito interessante para as fundações e os participantes. É bom para todo o segmento. É um marco para o setor”, avalia Mendes.
Pioneira no segmento e exemplo para outros fundos de pensão, a Fundação Copel instituiu o seu plano por meio da Associação dos Participantes da Fundação Copel (APFC) — o modelo vem sendo seguido por outros pares. Desde que o plano foi criado, em dezembro de 2017, a entidade foi consultada por mais de 40 instituições e as adesões estão acima do esperado.
Na Real Grandeza, a ideia é que o plano família possa entrar em vigor já em 2019. “Queremos ganhar mercado. Precisamos crescer e mostrar que nossos planos são os mais bem geridos. Estamos desenvolvendo agora o plano para as famílias dos nossos participantes. Achamos que ele pode triplicar o número de pessoas no médio prazo”, diz o presidente da FRG. “Fizemos uma comparação com vários fundos de previdência de mercado e, mesmo zerando as taxas de carregamento, a Fundação Real Grandeza continua tendo vantagens. Em uma simulação de 20 anos, o saldo da fundação é 36% maior”, disse o executivo.
A Valia confirmou ao Valor que estuda a ideia de criar um plano familiar. “De fato, estamos estudando o assunto, com boas perspectivas, mas ainda não temos decisão, pois não levamos ainda ao nosso conselho deliberativo”, informou a fundação, por meio de sua assessoria de imprensa. Em junho, o então presidente da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Gueitiro Genso, confirmou a existência do projeto “Previ Família”. E a Fapes também planeja lançar seu produto no primeiro semestre de 2019, segundo a diretora superintendente da fundação, Solange Vieira.
Mais adiantada, a Metrus espera obter 2 mil adesões até o segundo ano, segundo o presidente da entidade, Rubens Scaff Júnior. “Este é o modelo que vai atrair novos trabalhadores, nossos filhos vivem um momento diferente, há mais volatilidade no emprego”, disse.
E a Previbayer já divulgou a seus participantes que o Previleve, como o plano familiar foi batizado, será lançado para adesões neste mês. Pelas previsões da entidade, o número total de participantes deve saltar dos atuais 7 mil para 10 mil até o fim de 2020. Na Sebrae Previdência, o plano já foi aprovado pelo conselho deliberativo. “O plano terá taxas bem menores em comparação às cobradas pelas instituições financeiras, o valor da contribuição será de livre escolha e as suas regras serão mais flexíveis. A ideia do novo plano é viabilizar a realização de projetos pessoais de curto, médio ou longo prazos”, destaca a fundação.
O novo passo dos fundos de pensão é uma estratégia para impulsionar o crescimento em meio a novas condições de trabalho e também fazer frente à previdência privada, que ao longo dos últimos anos vem crescendo mais que as entidades fechadas.
“Tem espaço para todo mundo e não vemos [os planos familiares] como concorrência. Quanto mais pessoas estiverem no mercado de previdência, mais condições elas terão no futuro. O que importa é falar sobre o tema”, diz a diretora comercial e de marketing da Brasilprev, Angela Beatriz de Assis. A empresa, que tem reservas de cerca de R$ 250 bilhões, deixou de cobrar a taxa de carregamento dos planos de previdência privados, acompanhando uma tendência do setor. Somente no segmento voltado para jovens de até 21 anos, a Brasilprev tem cerca de 600 mil planos.
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