Conforme noticiado anteriormente (leia aqui), em 2014, o Plano CD registrou um déficit acumulado de R$ 8,37 milhões. O déficit se refere apenas à porção sob risco do plano, qual seja o fundo garantidor dos pagamentos dos benefícios de invalidez, pensão por morte e renda vitalícia. Essa porção, por estar sujeita a riscos, pode desequilibrar o plano como um todo, gerando superávits ou déficits.
Para calcular se a porção sob risco do Plano CD está equilibrada, anualmente é feito um estudo de aderência levando em conta o comportamento de um conjunto de fatores como tábuas biométricas (mortalidade e entrada em invalidez), rentabilidade, taxa de juros e reajustes de salários.
“O déficit apurado em dezembro de 2014 ocorreu, principalmente, em função da alteração da hipótese de crescimento salarial e pelo aumento dos salários dos participantes acima do esperado”, explica Felipe Paiva, gerente de Estatística e Atuária da Real Grandeza.
As legislações vigentes na época, que definiram as diretrizes de déficit e superávit (Resolução CNPC nº 13/2013 e pela Resolução CNPC nº 14/2014), estabeleciam que o déficit superior a 10% da parcela das provisões matemáticas deveria ser equacionado.
Conforme essas resoluções, a distribuição do Déficit apurado foi segregada entre patrocinadoras, participantes e assistidos.
Em 11 de fevereiro de 2015, o Conselho Deliberativo da Real Grandeza aprovou o Plano de Equacionamento do Déficit por meio da RC n° 001/318. No que cabia à Real Grandeza todas as suas obrigações e de seus participantes, referentes ao déficit, já foram quitadas.
Hoje, resta apenas a parcela que cabe à patrocinadora Furnas e seus participantes ativos na época.
O trâmite na patrocinadora Furnas se estendeu pelo ano de 2016 e 2017, alcançando a SEST somente em 2018, que negou a implementação do Plano de Equacionamento proposto.
A proposta foi readequada por Furnas passando por todas as instâncias necessárias na patrocinadora no período de 2019, 2020 e 2021, até chegar na SEST novamente em 2022, que novamente negou provimento ao que foi proposto.
Em virtude da privatização da patrocinadora, não houve mais necessidade de prévia manifestação do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador dando prosseguimento novamente as etapas de aprovação do Déficit de 2014 atualizado.
Assim, o Equacionamento do saldo remanescente do Déficit de 2014 teve sua aprovação no Conselho Deliberativo da Real Grandeza através da RC nº 004/549.
O Plano de Custeio referente ao Déficit está em andamento desde a assinatura do contrato por Furnas, fato ocorrido no final de dezembro de 2022.
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A contribuição mensal referente ao déficit apurado em 2014 ocorrerá pelo prazo de 24 meses, com a primeira cobrança realizada no próximo mês (05/2023).
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A Real Grandeza convida seus participantes ativos na época do déficit a participarem do webinar que esclarece dúvidas a respeito do tema.
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(Publicado em 05/04/2023 e atualizado em 16/04/2023)