FUNDAÇÕES CUMPREM META ATUARIAL EM 2017

Valor Econômico - 8/1/2018

Por Juliana Schincariol

A maioria dos grandes fundos de pensão brasileiros atingiu no ano passado a meta atuarial, rentabilidade mínima das aplicações para garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros. Mesmo com dados ainda parciais relativos ao segundo semestre e já contando com um desempenho mais fraco nos últimos meses de 2017, o entendimento do setor é que eventuais perdas foram compensadas pelos ganhos ao longo do ano.

Isso não significa que 2018 será um ano simples para as fundações. Com previsão de muita volatilidade à frente e taxas de juros mais baixas, os fundos de pensão terão que focar ainda mais na diversificação de investimentos e aproveitar as oportunidades de mercado.

"Todo mundo bateu a meta com tranquilidade. Neste sentido dá para comemorar. Olhando para frente, as políticas de investimento têm um aumento de risco, mas parece menor do que se imaginava", afirma o sócio da Aditus Consultoria, Guilherme Benites. Ele explica que, por enquanto, em geral os planos de benefício definido (BD) ainda estão confortáveis com a carteira de títulos públicos indexados à inflação, composta por NTN-Bs com taxas entre 6,5% e 7,5%, acima das metas atuariais.

É o caso da Fundação Real Grandeza, dos funcionários de Furnas. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, no plano BD, com um patrimônio de R$ 13,7 bilhões, a carteira de títulos públicos segue como carro-chefe dos investimentos, uma estratégia que começou há muitos anos. "Alongamos bastante a carteira, e conseguimos rentabilidades excepcionais", afirmou. "Não precisamos vender títulos públicos para cobrir passivos. O grosso da carteira é toda de vencimentos longos", completou.

A fundação já tem os números fechados do ano. O plano BD teve ganhos de 12,13%, ante meta de 7,87%. Já no plano de contribuição definida (CD), os ganhos do ano foram de 13,33%, mais de duas vezes a meta de 5,14%. Para 2018, o plano é completar a "imunização da carteira" da fundação, algo que já começou em 2017. "Pretendemos casar cada passivo com um ativo correspondente que tenha liquidez naquele mês para o pagamento dos benefícios", afirmou o presidente.

A maioria das fundações teve números positivos nas parciais do ano passado, mas ainda sem o fechamento oficial de 2017, o que deverá ocorrer nos próximos meses. Os dados consolidados mais recentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referem-se aos nove primeiros meses de 2017. No período, os fundos de pensão tiveram um resultado agregado - somatório do superávit com o déficit acumulado - negativo de R$ 42,3 bilhões. Os números tiveram melhora ao longo do ano, já que chegaram a R$ 58 bilhões negativos em junho. A melhora está associada à rentabilidade acima da meta atuarial dos investimentos atrelados ao mercado acionário, segundo o regulador.

Os dados da Abrapp, associação que representa o setor, mostram que em 12 meses até agosto a rentabilidade das fundações foi de 9,92%, enquanto a Taxa de Juros Padrão (TJP), que baliza a meta atuarial, foi de 8,48%.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A renda variável a mercado teve alta de 24,83% no período. Esta carteira estava avaliada em R$ 5,1 bilhões em setembro, e representava pouco menos de 10% do patrimônio total da fundação, de R$ 58 bilhões. Os quatro planos de benefícios encerraram o terceiro trimestre com rentabilidade acima das metas atuariais. Segundo a fundação, o déficit recuou 25% no terceiro trimestre, caindo de R$756,4 milhões, em junho, para R$ 568,6 milhões no ano até setembro.

Entre as mudanças previstas nas políticas de investimentos analisadas por Benites, da Aditus, há uma expectativa de maior diversificação, especialmente para os planos de contribuição definida ou variável, com aumento de participação de bolsa e de fundos multimercado. Isso poderia se estender aos investimentos no exterior, mas as novas regras de alocação, divulgadas no fim do ano passado, limitam esse tipo de investimento, segundo fundos de pensão ouvidos pelo Valor.

Entre as exigências, a resolução publicada limita a 5% a exposição do patrimônio do fundo no exterior a um único emissor de crédito. Além disso, o fundo internacional poderá investir apenas em ativos com grau de investimento concedido por pelo menos uma agência de classificação de risco.

"A limitação de concentração e grau de investimento era uma coisa que o mercado não esperava que acontecesse", disse o diretor de investimentos da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Marcos Moreira. Ainda há uma previsão do mercado de que a norma possa ser revista na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), este mês.

Outra tendência dos fundos de pensão é a redução da meta atuarial, algo que já aconteceu entre entidades como Valia, Funcef e está previsto para Petros e Previ.

No fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o objetivo deve cair para IPCA mais 5,7% - ante meta atual de IPCA mais 5,85%. Ainda assim, o presidente da fundação, Walter Mendes, se mostra reticente para 2018, assim como em relação ao resultado fechado do ano de 2017.

O executivo lembra que a bolsa já subiu por dois anos seguidos. "As taxas do mercado também estão mais baixas", lembrou, em entrevista ao Valor no fim do ano passado. No ano até setembro, o plano PPSP, de benefício definido, acumula alta de 8,51%, acima da meta de 6,22%. No PP-2, plano de contribuição definida, o ganho foi de 8,18% - o objetivo é de 6,10%.

Para calcular o valor presente do passivo atuarial de um plano de previdência, utiliza-se uma taxa de desconto conhecida como "taxa atuarial". Assim, quanto menor for esse desconto, maior o valor do passivo. A taxa atuarial é calculada através de estudos técnicos específicos, mas deve situar-se dentro de uma banda determinada pela Estrutura a Termo da Taxa de Juros Média (ETTJM), que considera a média dos últimos três anos dos títulos públicos federais indexados à inflação.

Por isso mesmo, a Previ, maior fundação do país, aguarda atingir o equilíbrio dos investimentos - o que deve acontecer em algum momento de 2018 - para reduzir a meta. Depois de um déficit de R$ 16 bilhões em 2015, teve superávit de R$ 2,2 bilhões em 2016. Em 2017 até novembro, o resultado estava positivo em R$ 5,7 bilhões. "Quando atingirmos este equilíbrio, [a ideia é] utilizar eventual excesso de resultado no sentido de baixar a taxa atuarial dentro dessa nova realidade, se a estabilidade da taxa de juros de fato acontecer como esperado", afirmou Moreira. Hoje, o objetivo é de INPC mais 5%.