Projeto de Revisão da Governança, iniciado em março de 2022, indicou necessidade de promover alterações no estatuto. Recentemente, Furnas também apresentou proposta, formulada pela Eletrobras, para modificação do texto. Tema foi debatido no último dia 6, mas não houve deliberação a respeito.
Como parte do Plano Estratégico aprovado para o período 2022-2026, a Real Grandeza desenvolveu um projeto de revisão do atual modelo de Governança, a fim de modernizar e adequar a sua estrutura ao objetivo estratégico de crescimento das operações de Previdência e Saúde. Desde março de 2022, o projeto tem sido objeto de inúmeras discussões, até porque apontou para a necessidade de alterações estatutárias. Em meio a essas discussões, a patrocinadora Furnas também apresentou proposta, formulada pela Eletrobras, para modificação do texto. Todas essas mudanças foram apreciadas pelo Conselho Deliberativo, em reunião realizada no último dia 06/03/23, mas não houve deliberação a respeito.
Histórico do processo
Em fevereiro de 2021, o Conselho Deliberativo aprovou uma revisão estatutária, baseada em recomendações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), feitas em 2020, e em estudo da Consultoria Mercer, encomendado pela Eletrobras, em 2019. O novo texto seguiu para apreciação das patrocinadoras Furnas e Eletronuclear, para o então Ministério da Economia e para a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (SEST).
Em novembro de 2022, a Eletronuclear encaminhou manifestação da SEST, a respeito daquela alteração estatutária. Na sequência, em dezembro de 2022, a patrocinadora Furnas, por orientação da Eletrobras, solicitou que a Real Grandeza promovesse adaptações no Estatuto, tendo como base a Lei Complementar 109/2001. Todas as empresas Eletrobras receberam as mesmas orientações, em razão do processo de desestatização do Grupo.
O Conselho Deliberativo está analisando o conjunto das alterações resultantes do Projeto de Revisão da Governança, da manifestação da SEST e das propostas da Eletrobras.O assunto voltará a ser debatido pelo colegiado e todos os encaminhamentos daí decorrentes serão comunicados nesse espaço.
(09/03/2023)