Hoje, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340) completa nove anos. O Instrumento legal, que representa importante conquista para as mulheres brasileiras, estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e incentiva a denúncia de agressores.
Para marcar a data, o Comitê Pro-equidade da Real Grandeza afixou cartazes nos corredores do edifício-sede para sensibilizar os colaboradores sobre a importância do tema. Além da violência doméstica, há várias formas de violência contra as mulheres, como a familiar, a sexual e cometida no ambiente virtual.
Com o avanço na legislação contra a impunidade de agressores, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo. A lei define feminicídio como violência contra mulher, assassinato ou discriminação contra a mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão e a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.
A Real Grandeza participa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa criada em 2005, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, cujo objetivo é promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens, mulheres, a população negra, deficientes, e o combate às demais formas de intolerância nas instituições e organizações públicas e privadas, por meio do desenvolvimento cotidiano de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.
A entidade promove diversas ações, como oficinas, teatro e palestras, com o objetivo de envolver toda a entidade, assim como seus filiados e fornecedores em suas iniciativas em prol da equidade de gênero no ambiente de trabalho, eliminando todas as formas de discriminação. Dessa forma, a empresa o Comitê conscientiza os colaboradores e assume seu compromisso pela eliminação da violência contra a mulher.
As ações voltadas para eliminar discriminações e promover a equivalência garantiram a Real Grandeza o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2010 e 2013, terceira e quarta edições, respectivamente. A entidade é candidata à renovação do Selo, que está na 5º edição.
(7/8/2015)