Sérgio Wilson Ferraz Fontes e Marcus Vinicius Vaz exibem o Selo, entregue pelo presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins (à esquerda)

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (17/10/2019), durante o 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar, em São Paulo, a Real Grandeza recebeu o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa, concedido pelo Sistema Fechado de Previdência Complementar (formado por Abrapp, Sindapp, ICSS e Uniabrapp).

O Selo foi entregue pelo diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins, para o presidente do Conselho Deliberativo, Marcus Vinicius Vaz, e o diretor-presidente da Real Grandeza, Sérgio Wilson Ferraz Fontes. A Real Grandeza é a primeira entidade a receber o Selo, após cumprir todas as etapas de adesão ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa.

A concessão do Selo foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação, em 10 de outrubro, após rigorosa avaliação sobre o processo de aderência da Real Grandeza ao Código que estabelece princípios e diretrizes que devem ser seguidos pelas entidades, com base em três níveis de abordagem: fundamentos da governança corporativa, estrutura organizacional da governança e dinâmica organizacional.

Além de Abrapp, Sindapp, ICSS e Uniabrapp, o Conselho é formado por outras instituições de fora do Sistema, reforçando a representatividade dessa certificação. Com isso, fazem parte também do Conselho outras organizações como a Anbima, Abvcap, B3, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e o Instituto Ethos.

Segundo o diretor-presidente da Real Grandeza, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, a entidade aderiu ao Código porque coloca a governança como um ponto-chave a ser trabalhado pelas EFPCs. "Governança Corporativa é fundamental em qualquer negócio, especialmente quando lida com a vida das pessoas, como é o caso de um fundo de pensão. É uma garantia para os participantes da instituição", acrescenta, Sérgio Wilson.

O presidente da Real Grandeza explica que “como havíamos aderido ao primeiro Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, tivemos uma curva de aprendizado que nos incentivou a acelerar e aprimorar alguns processos, o que reflete nitidamente nos resultados da Fundação".

Princípios e diretrizes – A autorregulação se caracteriza pelo conjunto de regras e procedimentos assumidos voluntariamente.

No segmento da previdência complementar fechada, o conjunto das entidades ABRAPP, SINDAPP e ICSS desenvolveu as condições necessárias para o exercício da autorregulação por meio de sua atuação associativa, estabelecendo princípios e diretrizes que devem ser seguidos pelas entidades que assim decidirem pela adesão.

Esses princípios e diretrizes são tratados com base em três níveis de abordagem: fundamentos da governança corporativa, estrutura organizacional da governança e dinâmica organizacional, conforme descrição abaixo:

Fundamentos

• Conduta Ética
• Transparência
• Integridade
• Prestação de Contas
• Equidade
• Gestão Baseada em Riscos - GBR
• Compliance
• Responsabilidade Corporativa

Estrutura

• Conselho Deliberativo
• Conselho Fiscal
• Diretoria Executiva
• Auditoria
• Comitês
• Suporte de Governança

Dinâmica

• Capacitação Profissional
• Comunicação Corporativa
• Processos e Controles
• Terceirização e Prestação de Serviços

(17/10/2019)