Em respeito ao compromisso com a saúde e o bem-estar dos seus beneficiários, a Real Grandeza anuncia a atualização do regulamento do Programa Acolher, a fim de continuar a oferecer descontos nas mensalidades dos planos de saúde Salutem RJ e Salutem Regional para os beneficiários de menor renda. A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, com base em estudo técnico conduzido pela área de Atuária da Fundação, e validado por pareceres jurídico e de compliance (conformidade).
Criado em 2019, o Programa Acolher passou a direcionar os recursos do Fundo Especial do Plames (Fesp) para subsidiar mensalidades de beneficiários em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, mais de 4.200 pessoas são beneficiadas com descontos nas mensalidades, praticados de acordo com a faixa de renda de cada um.
Contudo, diante do aumento expressivo dos valores alocados no programa – que hoje consome mais de R$ 2,8 milhões mensais do Fesp – tornou-se necessária a adoção de medidas de readequação, para evitar o esgotamento precoce do Fundo e garantir que os subsídios continuem beneficiando quem mais precisa. Isso porque, desde a sua criação, o Fesp não recebe novos aportes, e subsiste exclusivamente do retorno obtido com a aplicação dos seus recursos no mercado financeiro.
O que muda?
A principal mudança aprovada é a reformulação da tabela de subsídios. A partir de 1º de julho, o programa passa a operar com valores fixos por faixa de renda, em substituição aos percentuais anteriormente aplicados. Além disso, os subsídios serão direcionados exclusivamente às três primeiras faixas de renda, conforme descrito na tabela abaixo:
Renda individual bruta mensal do titular (FRG + INSS)
Importante: As faixas de renda serão atualizadas sempre no dia 15 de julho de cada ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, acumulado nos 12 meses anteriores, conforme determina o Art. 6º do novo regulamento.
Os valores da tabela acima serão aplicados durante o primeiro ano, limitado ao montante de R$ 15 milhões oriundos do Fesp. Conforme definido pelo Conselho Deliberativo, a partir do segundo ano, o subsídio será recalculado com base na rentabilidade real do fundo e na quantidade de beneficiários assistidos, respeitando o mesmo critério de priorização das menores faixas de renda.
O que é considerado na composição da renda?
São consideradas como Renda Individual Bruta do Titular do plano as receitas obtidas pelo Beneficiário Titular com benefícios de previdência pública (INSS) e benefícios dos planos previdenciários da Real Grandeza.
A partir de quando será aplicada a nova tabela?
Na mensalidade descontada no fim de junho, referente a cobertura para o mês julho. Com isso, a nova tabela será aplicada junto às novas mensalidades que serão submetidas ao reequilíbrio anual no mesmo período.
Por que a mudança é necessária?
A revisão busca tornar o Programa Acolher mais justo e sustentável, evitando a extinção do fundo no médio prazo. Ao concentrar os recursos nas faixas de menor renda, a Real Grandeza reforça seu compromisso com a equidade, protegendo os beneficiários mais vulneráveis e prolongando o alcance do subsídio ao longo do tempo.
A Fundação seguirá monitorando a evolução do programa, mantendo os beneficiários informados sobre os próximos ciclos de revisão, sempre com base em critérios técnicos, legais e alinhados ao interesse coletivo.
Vídeo
Webinar apresentado em 19 de maio de 2025
+ Informações
Todas as informações sobre o Programa Acolher
(Publicado em 16/05/2025 e atualizado em 21/05/2025)