A Real Grandeza já encaminhou para os representantes da Comissão de Assistidos, formada para discutir as mudanças que estão em curso na Saúde, todas as informações solicitadas para ampliar a discussão e o entendimento dos beneficiários a respeito dos novos planos.
Além disso, a entidade respondeu a uma série de perguntas encaminhadas pela Comissão. Tendo em vista que as respostas a essas questões vão certamente auxiliar também a todos os nossos beneficiários e seguindo os princípios de transparência que orientam suas atividades, a Real Grandeza publica abaixo, na íntegra, as respostas enviadas para a Comissão:
Pergunta: Ao receber a gestão da saúde para os ativos, a Real Grandeza utilizou recursos do FESP para despesas de implantação do projeto?
Resposta: Não.
Em 2015, as despesas com a implantação do projeto de migração da carteira de Ativos de Furnas foram custeadas pela própria patrocinadora. Enquanto, para o projeto de migração da Eletronuclear, houve uma antecipação do custeio administrativo por parte daquela patrocinadora, para posterior devolução em cinco parcelas. Entre as despesas de implantação destacam-se: parametrizações de sistemas, implantação da empresa de Business Process Outsourcing (BPO), adequação da rede credenciada, serviços de call center e outras.
Pergunta: Os convênios com as patrocinadoras geraram déficit no início, sendo com Furnas em 2015, 2016 e 2017 e Eletronuclear em 2016 e 2017? Pelos relatórios contábeis esses déficits somados seriam de R$ 13,1 milhões. É isso?
Resposta: Há um equívoco nesse apontamento. Os convênios com as patrocinadoras preveem uma operação de pós-pagamento, ou seja, a Real Grandeza realiza o pagamento para os prestadores e, posteriormente, apresenta Avisos de Débitos às patrocinadoras e é reembolsada dos valores despendidos com a rede credenciada e reembolso. As despesas médicas das patrocinadoras geram um valor mensal superior aos R$ 17 milhões. Dessa forma, se o saldo estivesse negativo em R$ 17 milhões, significaria que as empresas estão demorando mais de 30 dias para realizar o reembolso das despesas assistências.
Ao assumir a Diretoria de Seguridade, Patricia Melo e Souza, identificou essa fragilidade estabelecida nos convênios, que preveem o adiantamento da Real Grandeza para posterior pagamento das Patrocinadoras, e não vem medindo esforços para reduzir o tempo do recebimento dos reembolsos por parte das patrocinadoras. Dessa forma, a Real Grandeza fechou o ano de 2018 com o saldo acumulado, que já foi negativo em R$ 13,1 milhões, em R$ 8,5 milhões. Importante destacar que o valor do saldo acumulado representa 49,8% do custo médico mensal das patrocinadoras. Assim, de uma forma geral, a Real Grandeza está recebendo os reembolsos em menos da metade do tempo dos períodos registrados anteriormente.
Pergunta: Somente em 2018 esses convênios foram positivos, pelas demonstrações contábeis da Real Grandeza, com receita líquida de R$ 4.610.000,00?
Resposta: Equivoco na afirmação.
Os R$ 4,6 milhões mencionados não devem ser considerados como Receita Líquida, tão pouco Resultado Líquido. Trata-se do saldo das operações estabelecidas nos convênios, de pós-pagamento das despesas médicas que preveem o pagamento da Real Grandeza e posterior devolução da patrocinadora. Vale destacar que, como se trata de reembolso, o saldo acumulado dessa operação nunca poderá ser positivo, pois não há como cobrar o que ainda não foi efetivamente pago. O ano de 2018 fechou positivo, pelo recebimento de despesas ocorridas e pagas em 2017.
Pergunta: A celebração do convênio foi justificada para gerar uma transferência de recursos para o Plames, correto? Ou para ajudar nas despesas administrativas do Plames, correto?
Resposta: Havia uma expectativa na época de que os resultados administrativos fossem positivos e transferidos para o FESP. Importante ressaltar que, para análise de projetos, dois pontos importantes devem ser considerados: as metodologias utilizadas para determinação dos preços e a curva de maturação de um projeto. A expectativa era de que, com a implantação das medidas do Projeto de Otimização do Plames, haveria uma redução, em 36 meses, na operação de saúde.
Pergunta: Pelo que sei nenhum valor dessa receita em 2018 foi para o Plames. Em 2018 essa receita foi de R$ 4.610.000,00?
Resposta: Há equivoco nessa afirmação, pois o montante de R$ 4.610.000,00, apesar de ser o encontro de contas das despesas médicas pagas com o reembolso realizado pelas patrocinadoras, faz parte do resultado final da operadora Real Grandeza, que foi transferido para o FESP em março de 2019, conforme aprovado na RC nº 002/430.
Pergunta: Se considerarmos o resultado anual de 2018, mais os valores retirados do FESP, caso isso seja um fato, chegamos ao valor de R$ 17.750.000,00.
Resposta: Há equívoco na afirmação. Como ressaltado, o valor de R$ 13,1 milhões não era um resultado negativo da operação, mas sim o saldo da conta referente ao pagamento da despesa médica por parte da Real Grandeza e o reembolso da Patrocinadora. Atualmente, esse saldo está negativo em R$ 8,5 milhões, mas como o custo médico mensal das patrocinadoras é superior aos R$ 17 milhões, podemos afirmar que recebemos em menos de 1 mês o reembolso.
Pergunta: O resultado global do Plames em 2018 foi de R$ 6.983.000,00?
Resposta: O Resultado dos produtos Plames em 2018 foi negativo em R$ 3.455.850. Após o subsídio do FESP, o resultado final ficou positivo em R$ 2.373.830.
Pergunta: Se as premissas acima são verdadeiras, onde está a emergência nessas decisões?
Não que não tivessem de ser feitas, mas digo com relação a dosimetria nas mensalidades dos novos planos.
Resposta: As premissas destacadas por vocês anteriormente não estão corretas.
Além disso, importante destacar alguns pontos que não foram abordados, mas que merecem destaque especial:
- As despesas administrativas, que até então eram custeadas pelas patrocinadoras, passarão a ser consideradas nas mensalidades dos Assistidos e Agregados.
- O Plano Básico Assistidos obteve de Receita o montante de R$ 10.848.779,44 e teve em contrapartida um Custo Assistencial de R$ 40.252.505,44 (Sinistralidade: 371,0%).
- O Plano Especial Assistido obteve de Receita o montante de R$ 33.277.706,09 e teve em contrapartida um Custo Assistencial de R$ 42.123.198,08 (Sinistralidade: 126,6%).
- A acentuada redução (Planos de Incentivos) do número total de beneficiários Ativos, que contribuem com os Assistidos através do Subsídio Cruzado.
- Aplicação da CGPAR nº 23, onde os beneficiários Ativos passarão a contribuir em pelo menos 50% da mensalidade do Plano da Patrocinadora, sendo um risco para a manutenção do Plames Ativo, principal fonte de subsídio cruzado.
- As recentes Resoluções Normativas – RNs da ANS estão impondo alterações na metodologia de cálculo das provisões técnicas, majorando a necessidade de recursos.
- Garantir a continuidade não só do subsídio, mas também da operação saúde para outras gerações Plames.
Diante dos pontos expostos, dentre tantos outros, a operação saúde necessita de recursos que sejam suficientes para fazer frente ao envelhecimento da população, o aumento da utilização, a longevidade de nossa população e conter os altos índices de sinistralidade, garantindo dessa forma a perenidade do Plames, sem ter uma visão imediatista, pensando a longo prazo para todas as gerações.
Pergunta: Um Plames com saldo positivo de R$ 6.983.000,00, com um valor que deve retornar ao FESP de R$ 17.750.000,00, que eleva seu valor de base 12/2018 de R$ 43.835.000,00 para R$ 61.585.000,00, não permite um maior conforto nas decisões? Isso sem contar com o recebimento do PIS/COFINS, na ordem de mais R$ 30 milhões, que é uma dívida real das patrocinadoras. Se isso for recebido o FESP passaria para R$ 91 milhões.
Resposta: Como mencionado anteriormente, o Plames não obteve um saldo positivo de R$ 6,98 milhões.
Importante destacar que o valor retirado do FESP para cobrir o PIS/COFINS, em 2016, foi de R$ 17.237.450, conforme demonstrado nos relatórios contábeis na rubrica PIS/COFINS Contingencial e não de R$ 30 milhões como afirmado. Além disso, a questão do PIS/COFINS por estar na esfera judicial não tem previsão de recebimento a curto/médio prazo, nem sendo certo o êxito da causa. A Real Grandeza entende ser gestão temerária considerar nas operações de saúde os recursos decorrentes do êxito na referida ação. No mesmo espaço de tempo, a população de ativos tende a ser reduzida frente a uma crescente população de assistidos.
(22/05/2019)