No último dia 30 de outubro, terminou o prazo fixado pelo Conselho Deliberativo para envio de sugestões à proposta de alteração do Estatuto da Real Grandeza, em consulta pública desde o dia 4 de setembro. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta foi reativado para avaliar as sugestões recebidas e novamente submeter à apreciação do Conselho Deliberativo.
Em discussão, desde 2011 - Desde agosto de 2011, o Conselho Deliberativo, a quem compete efetuar alterações estatutárias, vem apontando a necessidade de atualizar o Estatuto da Real Grandeza, principalmente quanto a questões como o processo eleitoral da Entidade, que, por força de dispositivos estatutários, não podem ser realizadas de forma eletrônica, como ocorre em todo o mercado de Fundos de Pensão - em especial nos Fundos que são classificados como ESI (Entidades Sistemicamente Importantes, como a Real Grandeza) e nos Conselhos de Administração das patrocinadoras. Acresce a este fato a necessidade de contemplar no Estatuto a figura do Instituidor e a condição de entidade multipatrocinada.
Para tal, em 2011, o Conselho Deliberativo criou um Grupo de Trabalho, cuja composição previa a participação de representantes das patrocinadoras e de representantes dos participantes ativos e assistidos. Em 2012, a proposta de revisão do Estatuto foi disponibilizada no site da FRG, em consulta pública, por três meses.
Em 2013, a proposta de revisão estatuária, com a análise das sugestões recebidas, acompanhada de toda a documentação necessária, foi enviada às patrocinadoras. Porém, não houve consenso entre as partes envolvidas no processo de aprovação.
Em 2016, as entidades representativas integrantes do Fórum Permanente de Defesa da Real Grandeza apresentaram demandas em relação ao Estatuto e, em 2017, o Conselho aprovou nova proposta de revisão estatutária, a partir da análise e da comparação com o Estatuto de outras Entidades multipatrocinadas.
Em 2018, a proposta de revisão estatutária foi, mais uma vez, publicada no site da Real Grandeza, em consulta pública, pelo período de um mês e, após análise das sugestões recebidas, o documento foi enviado às patrocinadoras. Essa proposta de revisão estatutária também não obteve consenso entre as partes envolvidas.
Em 2019, Furnas encaminhou à Real Grandeza um Plano de Ação para Gestão de Riscos Atuariais, elaborado pela Consultoria Mercer, a partir de uma demanda oriunda da Eletrobras. A patrocinadora solicitou providências da Real Grandeza que também demandavam ajustes no Estatuto. Em decorrência dessa solicitação, o Conselho Deliberativo criou um Grupo de Trabalho para análise da matéria.
Na 469ª Reunião, em 18.08.2020, foram distribuídas, pelo Grupo de Trabalho, através de meio eletrônico, as informações adicionais referentes aos dispositivos estatutários que tratam da formação de patrimônio e da remuneração de dirigentes. Dando continuidade à discussão do assunto iniciada na 468ª Reunião Extraordinária.
O Conselho procedeu a análise do relatório encaminhado pelo Grupo de Trabalho e decidiu, por unanimidade, acatar a maioria das recomendações apresentadas.
Na 471ª Reunião, em 28.09.2020, o Conselho Deliberativo apreciou o Ofício do Fórum Permanente dos Participantes e Assistidos da FRG, de 12.09.20, e o Ofício Intersindical Furnas nº 031/2020, de 15.09.20, acerca do processo de revisão do Estatuto da Real Grandeza, e aprovou, por unanimidade, que o prazo da Consulta Pública fosse prorrogado até o dia 30.10.20. Nesse sentido, o Conselho solicitou que o Grupo de Trabalho fosse reativado para apreciação das sugestões encaminhadas por participantes e assistidos.
Dessa forma, foi publicada no site nova consulta pública, que vigorou de 04.09 a 30.10.2020. Todas as sugestões recebidas através de e-mail específico estão sendo devidamente separadas e analisadas pelo Grupo de Trabalho, para posterior apreciação do Conselho Deliberativo.