De acordo com a Portaria Interministerial MPS nº 13, de 08 de janeiro de 2016, publicada pelo Diário Oficial da União de 11/01/2016, a Real Grandeza reajustará os benefícios dos assistidos do Plano de Benefício Definido (BD), em janeiro de 2016, de acordo com o percentual determinado pela Previdência Social, considerando a data de início do benefício.
DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO |
REAJUSTE (%) |
Até janeiro de 2015 |
11,28 |
Em fevereiro de 2015 |
9,65 |
Em março de 2015 |
8,40 |
Em abril de 2015 |
6,78 |
Em maio de 2015 |
6,03 |
Em junho de 2015 |
4,99 |
Em julho de 2015 |
4,19 |
Em agosto de 2015 |
3,59 |
Em setembro de 2015 |
3,33 |
Em outubro de 2015 |
2,81 |
Em novembro de 2015 |
2,02 |
Em dezembro de 2015 |
0,90 |
De acordo com o Regulamento da Real Grandeza, os benefícios do Plano BD são reajustados na mesma época utilizada pela Previdência Social.
Os reajustes dos benefícios consideram duas variáveis: o valor do benefício na data da sua concessão, corrigido com o índice de reajuste determinados pela Previdência Social ( Valor Base de Pagamento - segmento de correção pelo INSS) e o valor correspondente à quantidade de Unidades de Benefício (UB´s) fixada na data de concessão, multiplicada pela cotação da UB do mês do reajuste (Valor Mínimo de Pagamento - segmento de correção pelo valor da UB).
Para a apuração do Valor Base de Pagamento, é considerado o histórico de reajustes da Previdência Social sobre o benefício original, bem como a aplicação do índice de 11,28% fixado em janeiro de 2016.
O Valor Mínimo de Pagamento corresponde à quantidades de UB´s apuradas na data da concessão do benefício, multiplicada pela cotação da UB de janeiro de 2016, correspondente a R$ 24,840269.
Para pagamento do benefício, a Real Grandeza considera o maior valor apurado entre o valor Base de Pagamento e o Valor mínimo de Pagamento.
Esta Portaria informa o novo Teto de contribuição da Previdência Social de R$ 5.189,82, a partir de janeiro de 2016, que serve de base para o cálculo da contribuição da Real Grandeza. Desta forma, as contribuições dos Assistidos para a Real Grandeza serão ajustadas, conforme a tabela a seguir:
FAIXA DO BENEFÍCIO (R$) |
PERCENTUAL |
Até 2.594,91 |
0,50% |
De 2.594,91 a 5.189,82 |
1,00% |
Acima de 5.189,82 |
3,00% |
13/01/2016