Em palestra promovida pelo programa de Educação Financeira e Previdenciária da Real Grandeza, “De Olho no Futuro”, diretores e técnicos das áreas de Seguridade e Investimentos fizeram análise minuciosa do Plano CD. O evento, realizado no fim de novembro, no auditório de Furnas, foi aberto pelo presidente da entidade, Aristides Leite França, que se dirigiu à plateia e funcionários das áreas regionais, que puderam participar por videoconferência. “A área de previdência está bem arrumada. Situações de crise nos fortalecem, fizemos alguns ajustes necessários em consonância com as necessidades do plano e com o que vocês querem”, declarou, referindo-se às mudanças no regulamento aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Nas palestras, foram abordadas questões relevantes, como a origem do Plano de Contribuição Definida (CD), que na verdade é de Contribuição Variável (CV) por ter característica do BD; os motivos que levaram o plano a acumular dois anos de déficit; e a trajetória dos investimentos.
A estratégia conservadora dos investimentos da Fundação indica que o caminho traçado está correto. O resultado pode ser medido pelo desempenho dos últimos anos. O Plano CD registrou rentabilidade positiva de outubro de 2002 a outubro de 2015, alcançando 451% de rentabilidade, média anual de 14,3%, contra uma meta atuarial de 397%, média de 13% a 22% ao ano, no mesmo período. Em 2013, o quadro foi difícil para todos os segmentos econômicos; em 2014, o cenário teve pequena melhora e, para 2015, é ruim. “O recado que quero deixar é o seguinte: quando foi para ganhar dinheiro, a Real Grandeza ganhou proporcionalmente mais do que o mercado e quando foi para perder, proporcionalmente, perdemos menos do que o mercado. Isso indica eficiência na gestão”, disse Eduardo Garcia, diretor de Investimentos.
Histórico do Plano CD
O diretor de Seguridade da Real Grandeza, Roberto Panisset, fez um breve histórico do Plano CD para explicar a importância de ter formado um grupo de estudo com o objetivo de analisar e propor mudanças. “Fizemos um Raio X completo do Plano CD e produzimos medidas de melhorias.Não podemos perder de vista que o CD é o futuro da Real Grandeza e o futuro das nossas famílias”, salientou Panisset. Criado em 2002, o plano foi instituído num processo de migração do Plano BD, que abrangia, inclusive, 360 empregados da patrocinadora que estavam sem qualquer tipo de plano previdenciário. Para atrair colaboradores das patrocinadoras, a Fundação ofereceu incentivos vantajosos, como o percentual de salário a ser pago a pensionistas: 60% – enquanto no BD, até hoje, é 45% –; antecipação de aposentadoria aos 40 anos de idade, com dez anos de recolhimento ao Plano CD; desvinculação do INSS, ou seja, para recorrer ao benefício, não precisa estar aposentado pela Previdência Social; criação do saldo projetado com benefícios condizentes com o BD; e opção de renda vitalícia.
Risco Atuarial
O Plano de Contribuição Definida (CD) da Real Grandeza é, na verdade, um Plano de Contribuição Variável (CV) , pois incluir características de um plano de Benefício Definido, como saldo projetado, benefício mínimo, garantia e renda vitalícia. Essa nomenclatura é de 2005, portanto, posterior à criação do CD. Os itens que têm mais impacto de risco atuarial são a renda vitalícia e o saldo projetado. Na renda vitalícia, se o participante viver além do previsto na tábua de mortalidade ou falecer antes, causa desequilíbrio ao plano. No cálculo da concessão do benefício de renda vitalícia é utilizada uma taxa de juros atuarial que, ao longo dos anos, oscila. “Por isso, é importante ter rentabilidade sufi-ciente que cubra a taxa de juros pela qual foi baseado o cálculo do benefício”, explica Adriana Gautê Cavalcante, gerente de Estatística e Atuária.
O saldo projetado é um aporte de recursos, coberto por uma espécie de seguro, que sai da conta coletiva e vai para a conta individual do participante nos casos de evento de risco, morte ou invalidez, durante atividade laboral. Esse custo é solidário. O limite máximo do saldo projetado é 75 vezes o salário de contribuição; entretanto, o regulamento diz que deve ser utilizado como base de cálculo o mês do evento (morte ou invalidez) para apurar o valor do saldo projetado.
Trocando em miúdos, se no mês do evento o participante tiver recebido um salário de contribuição superior aos seus rendimentos normais – seja por recebimento de férias, Participação no Lucro (PL) ou hora extra –, o limite do saldo projetado levará em consideração esses valores, aumentando consideravelmente o saldo de conta. O contrário também ocorre: o participante pode ter recebido menos do que o habitual no mês do evento, reduzindo, assim, o limite, do saldo projetado, que é igual a 75 vezes o salário de contribuição.
“O número de aposentados e pensionistas no Plano CD ainda é muito pequeno, mas houve parcela relevante de eventos de risco registrados em meses de férias e pagamento de Participação no Lucro (PL), trazendo ônus não previsto para o plano. É bom destacar que a cobertura do saldo projetado, que é uma garantia para os beneficiados, tem custo”, explica Adriana.
Déficit
Em 2013, o Plano CV da Real Grandeza registrou, pela primeira vez, resultado negativo de R$ 2,3 milhões. Na época, representava menos de 10% das provisões matemáticas, portanto, abaixo do limite estabelecido pela legislação para promoção do equacionamento do déficit. Esse resultado foi originado por diversos fatores, entre eles, a adequação da metodologia de cálculo financeiro, a tábua de mortalidade e outras hipóteses atuariais. Nesse processo, também foram ajustadas, a tábua de entrada em invalidez e a taxa de juros atuarial.
Além disso, houve crescimento de salário acima do esperado – principalmente em função da aposentadoria incentivada (PREQ), que atingiu o pessoal do BD, fazendo com que participantes do CD assumissem cargos de chefia com salários mais altos – e a rentabilidade dos investimentos abaixo da meta atuarial. “Com as dificuldades enfrentadas na economia, o impacto sobre o patrimônio do plano realmente foi negativo. Não se tratou de um fato específico da Real Grandeza, todos os investidores do mercado, seja de fundo de pensão ou não, sofreram com a situação em 2013”, assinalou Eduardo Garcia.
No ano seguinte, a variável de maior impacto no desempenho do Plano CD foi o crescimento inesperado da massa salarial. Com isso, mais uma vez, o plano registrou resultado insuficiente: o déficit saiu de R$ 2,3 milhões para R$ 8,4 milhões, em 2014, ultrapassando o limite de 10% das provisões matemáticas. “Criamos um plano de equacionamento de déficit, que ficou dividido entre patrocinadoras e participantes; e patrocinadoras e assistidos”, explica a gerente de Estatística e Atuária. Coube às patrocinadoras e aos participantes ativos desembolsarem 0,10% sobre o salário contribuição, descontado em folha de pagamento durante 20 anos. Os assistidos vão descontar 0,23% sobre o benefício por 27 anos, apenas para os que optaram pela renda vitalícia.
Com rentabilidade positiva dos investimentos em 2014, boa parte das perdas do ano anterior foi recomposta. “Achamos que tínhamos entrado numa nova trajetória de crescimento, mas o desânimo dos principais agentes econômicos em 2015 preocupa”, disse o diretor de Investimentos. Os fundos de pensão, de modo geral, estão enfrentando problemas com seus planos previdenciários. Na Real Grandeza não é diferente. Pelo desempenho registrado até setembro, rentabilidade aquém do previsto, tudo leva a crer que o Plano CD fechará o ano com novo déficit. Nesse ponto, Eduardo Garcia foi taxativo ao assegurar: “Mesmo se não fizermos nada para reverter o déficit, o que não vai ser o caso, conseguiremos revertê-lo em 2018, pela própria formação da carteira”.
Investimentos
Aliado ao cenário internacional desfavorável - a China deve crescer entre 5% e 4,5%, contra os 14% de anos anteriores - o governo brasileiro elevou as taxas de juros para tentar conter o processo inflacionário. Isso representa uma janela para investir em Renda Fixa, nos títulos do governo federal de longo prazo, e obter rendimentos consistentes. “É uma oportunidade de compra, para que no futuro possamos auferir ganhos, mas o que já foi comprado ‘apanha’ do ponto de vista contábil, no primeiro momento”, explica Garcia. Para o gerente de Operações de Investimentos, Antonio Machado, “independentemente do cenário econômico, a Fundação continua apostando num viés conservador na carteira de investimentos. Compramos recentemente mais de R$ 1 bilhão em títulos públicos federais de longo prazo, equivalente a cerca de 20% do patrimônio do Plano CD”, revela Machado. A composição da carteira é a seguinte: 73% dos recursos estão aplicados em Renda Fixa; 16% em Ren-da Variável (a média dos fundos de pensão é 24% nesse segmento.) “A nossa estratégia pode sofrer em determinados momentos, mas é vitoriosa no longo prazo”, garante o gerente da GOI, explicando os altos e baixos da economia e dos rendimentos
(30/12/2015)