De acordo com a Portaria Interministerial MPS nº 08, de 15 de janeiro de 2019, publicada pelo Diário Oficial da União, a Real Grandeza reajustará os benefícios dos assistidos do Plano de Benefício Definido (BD) em janeiro de 2019. De acordo com esta Portaria, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo (R$998,00) terão seus valores reajustados em 3,43%, considerando a data de início do benefício.
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DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO |
REAJUSTE (%) |
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Até janeiro de 2018 |
3,43 |
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Em fevereiro de 2018 |
3,20 |
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Em março de 2018 |
3,01 |
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Em abril de 2018 |
2,94 |
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Em maio de 2018 |
2,72 |
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Em junho de 2018 |
2,28 |
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Em julho de 2018 |
0,84 |
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Em agosto de 2018 |
0,59 |
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Em setembro de 2018 |
0,59 |
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Em outubro de 2018 |
0,29 |
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Em novembro de 2018 |
0,00 |
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Em dezembro de 2018 |
0,14 |
Como a Previdência Social reajustou seus benefícios com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e este índice é o mesmo utilizado para correção da Unidade de Benefício (UB), os dois vetores para o Reajuste do Plano BD apresentaram o percentual acumulado de 3,43% nos últimos 12 meses. Para mês de Janeiro de 2019, o valor da Unidade de Benefício – UB corresponde a R$ 27,949887.
Esta Portaria informa o novo Teto de contribuição da Previdência Social de R$ 5.839,45, a partir de janeiro de 2019, que serve de base para o cálculo da contribuição da Real Grandeza. Desta forma, as contribuições dos Assistidos para a Real Grandeza serão ajustadas, conforme a tabela a seguir:
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FAIXA DO BENEFÍCIO (R$) |
PERCENTUAL |
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Até 2.919,72 |
0,42% |
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De 2.919,73 a 5.839,45 |
0,83% |
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Acima de 5.839,46 |
2,50% |
Entenda como é Calculado o Reajuste da FRG
Os reajustes dos benefícios consideram duas variáveis: O valor do benefício na data da sua concessão, corrigido com o índice de reajuste determinados pela Previdência Social – Valor Base de Pagamento (segmento de correção pelo INSS) e o valor correspondente à quantidade de Unidades de Benefício (UB´s) fixada na data de concessão, multiplicada pela cotação da UB do mês do reajuste – Valor Mínimo de Pagamento (segmento de correção pelo valor da UB).
• Para a apuração do Valor Base de Pagamento, é considerado o histórico de reajustes da Previdência Social sobre o benefício original, bem como a aplicação do índice fixado em Janeiro de 2019.
• O Valor Mínimo de Pagamento equivale ao resultado da multiplicação da quantidade de UB apurada na data da concessão do benefício, pela cotação da UB de Janeiro de 2019, correspondente a R$ 27,949887.
A Real Grandeza considera para pagamento o maior valor apurado entre o Valor Base de Pagamento e o Valor Mínimo de Pagamento.
(16/01/2019)