A Eletrobras e a Real Grandeza firmaram, no fim de maio, um acordo que encerra uma série de ações judiciais propostas pela Fundação para recompor as reservas do Plano BD, impactada por condenações impostas pelo Judiciário em processos movidos por assistidos do referido Plano em face de Furnas, que implicaram recálculo dos benefícios inicialmente concedidos, com a consequente majoração desses benefícios, sob gestão da Real Grandeza. Com esse acordo, a Fundação conseguiu reaver as perdas decorrentes daqueles processos, no montante atualizado de R$ 264,8 milhões.
Ou seja, a Fundação, por imposição da Justiça, aumentou os valores dos benefícios de assistidos e, por obrigação legal, se viu na condição de também recorrer ao Judiciário para recompor a reserva matemática do Plano BD, por meio de ações em face de Furnas, uma vez que essas majorações foram ocasionadas por ato exclusivo da patrocinadora.
O citado acordo entre a Eletrobras e a Real Grandeza reflete a disposição de ambas as partes de chegar a um entendimento, o que resultou, após meses de negociação, no reconhecimento acerca da obrigação legal da patrocinadora de promover a recomposição integral das reservas do Plano BD, efetivada no último dia 6 de junho.
Caso ocorram novos impactos no Plano, ocasionados por ato da patrocinadora, a Real Grandeza buscará a devida recomposição.
(09/07/2025)