O Conselho Deliberativo aprovou, na terça-feira, dia 28 de outubro, a reformulação do Comitê de Investimentos da Real Grandeza (CIRG), uma pauta desafiadora, que estava em discussão há, pelo menos, sete anos, o que reforça o compromisso do colegiado com a geração de valor para participantes, assistidos e patrocinadoras.

O próximo passo, a cargo da Diretoria Executiva, será a atualização do Regimento Interno do comitê, a ser apresentado em 60 dias.

Criado em 1992, o CIRG, até agora, tinha como atribuição deliberar acerca de todas as matérias de investimento da Entidade. No novo desenho, o CIRG passa a ter papel consultivo, como os demais comitês de assessoramento do Conselho – Saúde, Previdência e Auditoria, em linha com o que determina o Estatuto –, e terá nova composição. 

A exemplo do que já vem sendo praticado por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) do porte e da complexidade da Real Grandeza, o CIRG terá uma composição mais enxuta, com seis membros, ante os 10 atuais, e contará com a colaboração de dois membros independentes especialistas, sendo um deles indicado pelos conselheiros eleitos e outro escolhido pelos conselheiros indicados pelas patrocinadoras.  Juntos, os integrantes do comitê analisarão as propostas encaminhadas pela Diretoria de Investimentos e elaborar pareceres para subsidiar as decisões de investimentos.

Existe paridade entre os integrantes eleitos e indicados pelas patrocinadoras e não haverá voto de minerva, ou de qualidade. A representação dos participantes e assistidos continuará existindo, por meio de seus pares eleitos no Conselho Deliberativo, que escolherão o membro independente especialista e, entre os seus, um representante do conselho no CIRG.

O comitê vai assessorar as tomadas de decisão do Conselho Deliberativo relacionadas a investimentos, incluindo – mas não se limitando – as Políticas de Investimentos, a alocação de recursos, a contratação de consultorias e a seleção de gestores, dentre outras.

A proposta de reformulação do CIRG, apresentada pelos conselheiros Rodrigo Sória, presidente do Conselho Deliberativo, e Ricardo Nogueira, eleito pelos assistidos e ex-diretor de Investimentos da Real Grandeza, tem por base as discussões que vinham sendo feitas, há anos, a respeito da necessidade de aprimorar o processo decisório dos investimentos; estudos e recomendações de consultorias especializadas; e, principalmente, apontamentos feitos pelo órgão fiscalizador (Previc), nos seus últimos relatórios de avaliação.

O objetivo principal é modernizar a governança para atender às crescentes exigências de capacitação e qualificação dos gestores de investimentos nas EFPCs, tendo em vista o volume de recursos administrado – no caso da Real Grandeza, superior a R$ 18 bilhões – e a complexidade de portfólios cada vez mais diversificados, que abrangem, inclusive, aplicações no exterior.    

O Comitê terá como integrantes:

• Um conselheiro eleito, com direito a voto e sem remuneração;
• Um conselheiro indicado pelas patrocinadoras, com direito a voto e sem remuneração;
• O Diretor de Investimentos, classificado perante a Previc como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) e responsável pelo encaminhamento de propostas de investimentos (sem direito a voto, a fim de evitar conflito de interesses);
• O Administrador Responsável pelo Gerenciamento de Risco (ARGR), sem direito a voto;
• Um membro independente especialista em investimentos, escolhido pelos conselheiros eleitos, com a certificação igual ou superior às definidas pela Previc para o AETQ, ou às definidas pela CVM para o Administrador de Carteiras de Valores Mobiliários – Pessoa Natural, a de maior exigência de qualificação, desde que reconhecidas pelas normas emitidas pela Previc; remunerado;
• Um membro independente especialista, escolhido pelos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, com a certificação igual ou superior às definidas pela Previc para o AETQ, ou às definidas pela CVM para o Administrador de Carteiras de Valores Mobiliários – Pessoa Natural, a de maior exigência de qualificação, desde que reconhecidas pelas normas emitidas pela Previc; remunerado.

A proposta é compatível com o orçamento anual do CIRG, porque, diferentemente do que ocorre hoje, somente haverá pró-labore para os membros independentes especialistas, que serão contratados.

A Real Grandeza manterá todas as partes interessadas informadas a respeito do tema, por meio dos canais oficiais da entidade, garantindo transparência e compromisso com a verdade.

Clique aqui para acessar a Resolução do Conselho Deliberativo (RC) sobre o assunto.

(30/10/2024)