A Real Grandeza recebeu da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Despacho nº033/2014/CGAT/DITEC/Previc, concedendo uma prorrogação de prazo, até o dia 15 de julho de 2014, para o atendimento às exigências necessárias à aprovação do novo Plano de Custeio. Permanece como entrave a posição do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), que exige a supressão de itens do Regulamento que eximem os participantes e assistidos do Plano BD, de contribuírem  para o custeio da despesa administrativa.

Como já foi noticiado, o novo plano elimina os excessos contributivos e fixa as taxas de contribuição dos participantes assistidos em 1/3 (um terço) das taxas estabelecidas para os participantes ativos, restabelecendo a proporção de contribuição vigente de 1979 a 1995.

A Real Grandeza, Furnas e Eletronuclear vêm buscando, reiteradamente, obter as aprovações do DEST e da Previc. Além de diversos contatos técnicos, foi realizada em Brasília uma reunião da qual participaram a Real Grandeza, as patrocinadoras, a Previc e o DEST. Em janeiro último o Diretor-Presidente e o Presidente do Conselho Deliberativo se reuniram com os Diretores da Previc, em mais uma rodada de entendimentos, que resultou na carta DP.E.034.2014, enviada à Previc. 

O despacho da Previc responde à referida carta da Real Grandeza, que demonstra que o caso requer alguma forma de flexibilização por parte do DEST e da própria Previc, no que tange à exigência de paridade contributiva dos participantes e assistidos no custeio administrativo do Plano BD, hoje, e desde sempre, integralmente atribuído às patrocinadoras.

O Despacho Previc, bem como a carta enviada pela REAL GRANDEZA, encontram-se à disposição dos participantes e assistidos na área restrita do site da entidade. Para ter acesso, é necessário fazer login, preenchendo sua IDFRG e senha. Após se logar, clique no link Institucional, da Área Restrita, e escolha a opção  "Outros Documentos".

(14/04/2014)