Termo de Privacidade

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Termo de Privacidade

Introdução e Escopo

A Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (“REAL GRANDEZA”) está comprometida em resguardar a privacidade de seus beneficiários, participantes e de pessoas físicas relacionadas. Este Termo de Privacidade (“Termo”) esclarece os direitos dos titulares e as obrigações da REAL GRANDEZA quanto ao tratamento de dados pessoais durante o uso dos serviços fornecidos pela REAL GRANDEZA. Por isso, é importante que o titular leia estas regras e assim possa se relacionar com a REAL GRANDEZA consciente das condições de segurança que esta oferece.

Este Termo é parte complementar da Política de Proteção de Dados Pessoais, disponibilizada em https://www.frg.com.br/quem-somos/protecao-de-dados-pessoais-828, contendo definições, princípios, atribuições e disposições gerais sobre os tratamentos de dados pessoais necessários às atividades da REAL GRANDEZA.

Este Termo não prevalece sobre disposições diversas em contrato.

1. Obrigações de Nossos Empregados e Fornecedores

Todos os empregados e fornecedores da REAL GRANDEZA devem cumprir e respeitar os tratamentos de dados pessoais descritos neste Termo, bem como em qualquer outra norma corporativa da REAL GRANDEZA, além dos termos de confidencialidade e contratos aos quais estiverem vinculados. O descumprimento deste Termo ou de outras normas corporativas pode resultar em medidas disciplinares.

Caso você acredite que este Termo está sendo violado de algum modo, por favor, entre em contato com o(a) Encarregado(a) da REAL GRANDEZA, por meio dos endereços indicados ao final deste documento.

2. Informações Específicas sobre o Tratamento de Seus Dados Pessoais durante a Prestação dos Serviços da REAL GRANDEZA

A REAL GRANDEZA coletará Dados Pessoais apenas para finalidades legítimas e nos casos em que a legislação aplicável permita o tratamento, conforme descrito abaixo.

Caso a legislação exija consentimento para tratamento de Dados Pessoais, a REAL GRANDEZA sempre o solicitará previamente à realização de tal tratamento, acompanhado de informações acerca de seus aspectos essenciais.

2.1. Serviços de Previdência

2.1.1. Como seus Dados Pessoais são coletados?

A REAL GRANDEZA obtém Dados Pessoais por meio do cadastramento realizado após sua adesão a um de nossos planos de previdência, por meio do preenchimento do Requerimento do Benefício, bem como nos procedimentos de recadastramento realizados periodicamente. Também poderemos coletar Dados Pessoais durante atendimentos por telefone, comunicações postais, por e-mail, pelo site da REAL GRANDEZA, aplicativo mobile, ou ainda durante atendimentos presenciais.

Em alguns casos, a REAL GRANDEZA poderá receber Dados Pessoais compartilhados por suas Patrocinadoras, Operadores ou outros Controladores, bem como dados divulgados por autoridades administrativas e/ou judiciais relacionadas aos serviços de previdência.

2.1.2. Que tipos de Dados Pessoais a REAL GRANDEZA coleta, para qual finalidade e sob qual base legal?

Com o fim de viabilizar a contratação e fornecimento de planos de previdência, bem como todas as atividades operacionais, financeiras e administrativas que lhe são indispensáveis, a REAL GRANDEZA poderá coletar dos titulares os dados abaixo:

Nome (titular e dependentes, procurador e curador);
Sexo;
Data de Nascimento e Idade;
Estado civil;
Escolaridade;
Nome de pai e mãe;
Nacionalidade;
Naturalidade;
RG, órgão e data de emissão;
PIS/PASEP;
Documento extra (carteira de identidade militar/civil/profissional/CNH), órgão e data de emissão;
Cor;
Raça;
Circunstância de tabagismo, hipertensão, câncer;
Empresa em que é empregado;
Órgão;
Cargo;
Matrícula;
CPF;
Data de Admissão e desligamento;
Motivo de desligamento;
Data de Óbito;
Data de inscrição no Plano BD ou CD;
Valor contribuição;
Condição cadastral;
Valor de benefício;
Tipo de renda;
Tipo de pagamento;
Salários;
Tempo de Contribuição;
Informações sobre Benefício e INSS;
Tipo de Aposentadoria;
Dados Bancários (conta corrente/poupança, agência e banco);
Informações sobre Pensão Alimentícia;
FATCA;
PEP;
Natureza de pessoa politicamente exposta; e
Opção por tipo de tributação.

Com base nos dados listados acima, a REAL GRANDEZA poderá elaborar outros documentos e relatórios para viabilizar atividades administrativas e financeiras inerentes ao fornecimento de planos de previdência.

Para garantir a isenção de imposto de renda dos titulares aplicáveis, a REAL GRANDEZA deverá coletar informações sobre moléstias graves.

A REAL GRANDEZA também poderá usar parte dos dados acima para realizar simulações e cálculos para concessão de benefícios, a pedido do titular.

A REAL GRANDEZA está sujeita a normas legais e regulatórias a respeito do fornecimento de planos de previdência privada. Consequentemente, a REAL GRANDEZA poderá compartilhar os dados acima com autoridades públicas administrativas e/ou judiciais para cumprimento de tais normas ou a pedido das referidas autoridades.

A REAL GRANDEZA poderá usar os dados acima listados para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

A REAL GRANDEZA poderá compartilhar os Dados Pessoais listados acima com terceiros, exclusivamente para as finalidades anteriormente descritas, conforme aplicáveis.

Os tratamentos dos Dados Pessoais supracitados são autorizados pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para a execução de contratos ou seus procedimentos preliminares a pedido do titular, ou para o exercício de direitos em contratos ou em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais.

A realização de cálculos atuariais para gerenciamento de nossos serviços utilizará apenas dados anonimizados.

Para maiores informações sobre o fornecimento de planos de previdência, acesse os regulamentos em www.frg.com.br, Previdência.

2.2. Planos de Saúde

2.2.1. Como os Dados Pessoais são coletados?

A REAL GRANDEZA obtém Dados Pessoais por meio do cadastramento realizado após sua adesão a um de nossos planos de saúde, bem como nos procedimentos de recadastramento realizados periodicamente. Também poderemos coletar Dados Pessoais durante atendimentos por telefone, comunicações postais, por e-mail, pelo site da REAL GRANDEZA, aplicativo mobile, ou ainda durante atendimentos presenciais.

A REAL GRANDEZA coletará dados referentes ao uso dos planos de saúde pelos titulares, bem como em relação aos procedimentos realizados pelos referidos titulares junto aos profissionais e entidades de saúde.

Em alguns casos, a REAL GRANDEZA receberá Dados Pessoais compartilhados por suas Patrocinadoras, bem como dados divulgados por autoridades administrativas ou judiciais relacionadas aos serviços de saúde.

2.2.2. Que tipos de Dados Pessoais a REAL GRANDEZA coleta, para qual finalidade e sob qual base legal?

Com o fim de viabilizar a contratação e fornecimento de planos de saúde, bem como todas as atividades operacionais, financeiras e administrativas que lhe são indispensáveis, tais como, mas não se limitando, à: realização de pagamentos da rede credenciada; fornecimento de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; realização de programas especiais de promoção e prevenção de saúde; auditoria médica; cobranças de mensalidade (coparticipação e retorno); e devolução de mensalidades e pagamento de reembolsos, a REAL GRANDEZA poderá coletar dos beneficiários os dados abaixo:

Nome;
Matrícula;
IDFRG;
CPF;
Código de Identificação;
Data de nascimento;
Sexo;
Endereço;
Telefone e/ou celular;
Endereço eletrônico;
Dados Bancários (conta corrente/poupança, agência e banco);
Sexo;
Data de Nascimento e Idade;
Estado civil;
Escolaridade;
Nome de pai e mãe;
Nacionalidade;
Naturalidade;
RG, órgão e data de emissão;
PIS/PASEP;
Documento extra (carteira de identidade militar/civil/profissional/CNH), órgão e data de emissão;
Cor;
Raça;
Natureza de pessoa politicamente exposta;
Opção por tipo de tributação;
Circunstância de tabagismo, hipertensão, câncer;
Empresa em que é empregado;
Órgão;
Cargo;
Matrícula;
CPF;
Data de Admissão e desligamento;
Motivo de desligamento;
Data de Óbito;
Contrato beneficiário;
Data de adesão ao plano;
Plano de saúde;
Cobertura;
Plano de cobertura;
Plano suplementar;
Plano extra;
Plano de odontologia;
Participação em programa de saúde;
Número de carteira de beneficiários;
Mensalidade do plano de saúde;
Informações sobre coparticipação;
Informações sobre utilização dos planos de saúde, como reembolsos e/ou livre escolha;
Diagnósticos;
Eventos médicos (como por exemplo, consultas, exames e internações);
Pedidos médicos;
Data de eventos médicos;
Relatórios médicos;
CNPJ do prestador responsável pela execução do serviço de saúde junto ao titular;
Itens assistenciais;
Justificativa para uso de medicamentos e OPME de alto custo;
Leito do hospital;
Patrocinadora associada;
Empregador;
Data de inscrição no Plano BD ou CD;
Valor contribuição;
Condição cadastral;
Valor de benefício;
Tipo de renda;
Tipo de pagamento;
Patologias;
Dados clínicos;
Orçamento de programas especiais e propostas;
Relação de crédito;
Resumo de utilização de serviços de saúde;
Período de tratamento médico;
Utilização de saúde;
Número de capas de lote;
Número de contas contábeis e valores correspondentes;
Valores por tipo de despesa utilizada (ocupacional, ambulatorial, hospitalar, reembolso, benefícios RH);
Informações de exames ocupacionais;
Situação RH;
Data de baixa;
Vencimento de devolução de mensalidade;
Valor de devolução de mensalidade;
Mês de competência referente a devolução de mensalidades; e
Data de crédito referente a devolução de mensalidades.

Para as mesmas finalidades, conforme aplicáveis, a REAL GRANDEZA coletará e tratará dados pessoais dos profissionais de saúde e empregados da rede credenciada envolvidos com os procedimentos de saúde, realizado junto aos beneficiários de nossos planos de saúde e seus dependentes, incluindo:

Nome;
Conselho Regional de Saúde;
CPF;
CNPJ;
Telefone;
Documentos médicos relativos ao fornecimento do serviço de saúde, como, por exemplo, prontuários, relatórios, laudos, receitas e faturas; e
Dados referentes aos pagamentos pela prestação do serviço de saúde prestado e suas respectivas retenções tributárias.

Para viabilizar o fornecimento de serviços de saúde, por meio de planos de saúde, é indispensável o compartilhamento de dados pessoais dos beneficiários e dos profissionais de saúde da rede credenciada com terceiros. Nesse sentido, a REAL GRANDEZA poderá compartilhar os dados listados acima com terceiros e deles recebê-los, exclusivamente para as finalidades supracitadas, conforme aplicáveis.

A realização de programas de promoção e/ou prevenção de saúde é parte dos serviços de saúde fornecidos mediante planos de saúde suplementar. Nesse sentido, a REAL GRANDEZA poderá utilizar os dados pessoais listados acima para a realização de tais programas. Na hipótese de a participação em programas ser opcional, o uso de dados pessoais para tal finalidade, inclusive em relação à transferência a terceiros, será antecedido por pedido de consentimento.

A REAL GRANDEZA está sujeita a normas legais e regulatórias a respeito do fornecimento de planos de saúde suplementar. Consequentemente, a REAL GRANDEZA poderá compartilhar os dados acima com autoridades públicas administrativas e/ou judiciais para cumprimento de tais normas ou a pedido das referidas autoridades.

A REAL GRANDEZA poderá usar os dados acima listados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

Os tratamentos dos Dados Pessoais acima são autorizados pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para a execução de contratos ou seus procedimentos preliminares a pedido do titular, ou para o exercício de direitos em contratos ou em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais. O compartilhamento de dados pessoais referentes à saúde é autorizado pelas normas aplicáveis para viabilizar transações financeiras e administrativas resultantes do uso e da prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde, incluídos os serviços auxiliares de diagnose e terapia, em benefício dos titulares.

A realização de cálculos atuariais para gerenciamento de nossos serviços utilizará apenas dados anonimizados.

Para maiores informações sobre o fornecimento dos planos de saúde, acesse os regulamentos em www.frg.com.br, Saúde.

2.3. Ouvidoria

2.3.1. Como seus Dados Pessoais são coletados?

A Ouvidoria da REAL GRANDEZA obtém os Dados Pessoais informados pelo titular durante os atendimentos presencial, por telefone, por e-mail ou por carta, além dos dados pessoais de identificação em nossos cadastros, caso o titular seja participante ou beneficiário de nossos serviços.

2.3.2. Que Tipos de Dados Coletamos, para qual finalidade e sob qual base legal?

Durante o atendimento do titular junto à Ouvidoria, a REAL GRANDEZA poderá coletar:

Nome;
Endereço eletrônico;
Endereço;
Telefone;
CPF;
Nº de identificação do plano de saúde; e
Informações necessárias para responder às solicitações dos titulares.

A REAL GRANDEZA poderá registrar seu atendimento, de maneira anonimizada, para fins de controle e elaboração de relatórios estatísticos e analíticos, em cumprimento às normas legais ou regulatórias aplicáveis.

A REAL GRANDEZA poderá usar os dados acima listados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

Para maiores informações sobre o serviço de Ouvidoria da REAL GRANDEZA, em www.frg.com.br, Quem Somos, Fale com a Ouvidoria.

2.4. Empréstimos

A REAL GRANDEZA disponibiliza contratação de empréstimos aos titulares, mediante solicitação destes. Para viabilizá-los, poderá ser necessário coletar e tratar os seguintes dados pessoais do interessado:

Nome Completo;
RG;
CPF;
Estado civil;
Endereço bancário;
Remuneração;
Valor da reserva de poupança/saldo de conta de contribuição;
Valor creditado;
Valores em aberto;
Tempo de vínculo contributivo;
Condição de participação; e
Folha de pagamento para realização do desconto em folha.

A REAL GRANDEZA também poderá usar parte dos dados acima para realizar simulações e cálculos para concessão de empréstimos, a pedido do titular.

A REAL GRANDEZA está sujeita às normas legais e regulatórias. Consequentemente, a REAL GRANDEZA poderá compartilhar os dados acima com autoridades públicas administrativas ou judiciais para cumprimento de tais normas ou a pedido de tais autoridades.

A REAL GRANDEZA poderá usar os dados acima listados para nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

A REAL GRANDEZA poderá compartilhar os Dados Pessoais listados acima com terceiros, exclusivamente para as finalidades anteriormente descritas, conforme aplicáveis.

A REAL GRANDEZA poderá receber Dados Pessoais compartilhados por suas Patrocinadoras.

A realização de cálculos atuariais para gerenciamento de nossos serviços utilizará apenas dados anonimizados.

2.5. Cookies

A REAL GRANDEZA utiliza cookies em seus websites, os quais constituem arquivos armazenados no dispositivo do usuário, como computador, smartphone ou tablet, durante sua navegação, que permitem a coleta de dados pessoais em algumas situações, a fim de garantir uma experiência adequada e segura ao usuário.

Com exceção dos estritamente necessários à navegação, a qualquer momento, o usuário poderá alterar as permissões, bloquear, recusar ou eliminar cookies por meio de seu navegador, entretanto, esta ação poderá comprometer o correto funcionamento do website em alguns casos. Por favor, para recusar ou eliminar cookies, siga a instrução do fornecedor de seu navegador. Abaixo, a lista de instruções de navegadores mais populares:

Excluir, permitir e gerenciar cookies no Chrome - Computador - Ajuda do Google Chrome

Microsoft Edge, dados de navegação e privacidade - Suporte da Microsoft

Cookies de terceiros e proteção contra rastreamento no Firefox | Ajuda do Firefox (mozilla.org)

Excluir e gerenciar cookies - Suporte da Microsoft

Limpe os cookies do Safari no Mac - Suporte da Apple (BR)

Para os fins de garantir acesso, segurança e estabilidade da navegação; essenciais a ela, a REAL GRANDEZA coletará os dados pessoais abaixo por meio de cookies:

Login do usuário;
Senha do usuário;
Confirmação de autenticação do acesso do usuário;
Cluster do usuário para identificar suas preferências em caso de retorno;
Identificador da sessão.

Em alguns casos, a REAL GRANDEZA dependerá de consentimento para coletar Dados Pessoais por meio de cookies. Sempre solicitaremos seu consentimento específico para este tipo de tratamento e o usuário poderá gerenciá-lo em www.xyz.com.br, inclusive revogando-o. Os dados pessoais abaixo serão tratados para os fins de personalizar a navegação, inclusive com publicidade, bem como para extrair métricas de navegação que nos permitam criar ou melhorar nossos produtos e/ou serviços, ou realizar estudos de marketing:

Identificador de sessão;
Identificação do usuário;
Momento, duração e quantidade de visitas e interações no site;
Visualizações de vídeo do YouTube incorporados no site e interações respectivas;
Opções de personalização;
Lista das páginas que o usuário visitou no domínio da Real Grandeza;
Website de origem da visita do usuário ao website da Real Grandeza;
Ferramenta de busca utilizada, conteúdo pesquisado para localizar o website da Real Grandeza;
Tags do Google.

A REAL GRANDEZA poderá compartilhar os dados pessoais listados acima com terceiros no Brasil e/ou no exterior, sob condições de segurança adequadas, exclusivamente para as finalidades anteriormente descritas, conforme aplicáveis.

Tais Dados Pessoais também poderão ser utilizados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

Em alguns casos, os Dados Pessoais supracitados poderão ser anonimizados para fins de análise estatística.

Os cookies e os respectivos Dados Pessoais coletados permanecerão armazenados junto à REAL GRANDEZA e/ou seus operadores na medida de sua necessidade. Tais cookies e Dados Pessoais serão eliminados tão logo deixem de ser necessários às finalidades acima.

Os tratamentos são autorizados pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis.

3. Informações gerais sobre o tratamento de seus dados pessoais durante a prestação dos serviços da REAL GRANDEZA

Alguns dos serviços e/ou seus recursos fornecidos pela REAL GRANDEZA podem depender dos Dados Pessoais do titular para lhe serem disponibilizados. Quando o consentimento for necessário, caso o titular o negue ou o revogue posteriormente, tais serviços e/ou seus recursos podem não ser disponibilizados integralmente.

A REAL GRANDEZA sempre lhe informará sobre alterações relevantes nos Dados Pessoais sob tratamento ou sua finalidade. A REAL GRANDEZA não tratará Dados Pessoais para quaisquer finalidades substancialmente incompatíveis com as descritas neste Termo de Privacidade.

Quando a base legal para o tratamento não for o consentimento, a REAL GRANDEZA sempre observará a legislação vigente e os contratos eventualmente celebrados entre a REAL GRANDEZA e os titulares, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais destes.

4. Necessidade, adequação e qualidade dos Dados Pessoais

A REAL GRANDEZA deve tomar as providências cabíveis para que os dados pessoais tratados sejam adequados e relevantes para as finalidades acima descritas, bem como, na medida de suas capacidades, sejam limitados ao mínimo necessário para seu atingimento. A REAL GRANDEZA não coletará Dados Pessoais do titular além do que for indispensável à sua prestação de serviços.

A REAL GRANDEZA deve atualizar os Dados Pessoais do titular sempre que necessário. No entanto, esclarecemos que o titular é o responsável pela veracidade dos dados informados.

Caso o titular entenda que seus Dados Pessoais, sob tratamento pela REAL GRANDEZA, estão incorretos ou desatualizados, solicitamos que seja observado o seguinte procedimento: acesse o site da REAL GRANDEZA (www.frg.com.br), em seguida faça login como Participante, e acesse a opção do serviço de atualização cadastral.

5. Armazenamento de Dados Pessoais

A REAL GRANDEZA manterá seus Dados Pessoais armazenados em nossos servidores físicos ou nas nuvens de operadores contratados no Brasil e nos Estados Unidos da América (Estado de Virgínia), de acordo com as condições permitidas pelas normas aplicáveis, ressalvadas as exceções permitidas, como a retenção sob a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou de ordem de autoridade competente, para transferência a terceiros solicitado pelo titular, ou após anonimização dos dados.

6. Integridade e confidencialidade

A REAL GRANDEZA possui medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter seus Dados Pessoais seguros e protegidos contra destruição, perda, alteração, acesso ou revelação, seja acidental, ilegal ou não autorizada, enquanto estiverem sob tratamento conosco.

A REAL GRANDEZA possui planos de resposta a incidentes de segurança da informação com vistas a mitigar, remediar e/ou reportar quaisquer incidentes conforme determinado pelas normas aplicáveis. Caso o titular suspeite de qualquer comprometimento de sua privacidade ou segurança, deve entrar em contato com nosso(a) Encarregado(a), por meio dos endereços informados ao final deste Termo.

7. Responsabilidade e prestação de contas

7.1. Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais (“RIPD”): Em alguns casos, a REAL GRANDEZA poderá elaborar um RIPD. O RIPD é uma fiscalização conduzida pelo Controlador para identificar e minimizar os riscos de descumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais. 7.2. Registro de Tratamento: A REAL GRANDEZA deve manter o registro dos tratamentos de dados que realiza, após conclusão de seu projeto de adequação à LGPD, na forma das normas aplicáveis sobre proteção de dados pessoais.

8. Quais são os direitos do titular?

Em certas situações, a REAL GRANDEZA deverá cumprir imediatamente os requerimentos de titulares para exercício dos direitos previstos na LGPD. Caso não seja possível cumpri-los imediatamente, a REAL GRANDEZA comunicará este fato ao titular e responderá ao requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro permitido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para termos certeza de que o titular é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de nome completo, condição cadastral, CPF e matrícula, caso seja o titular ou número de identificação de plano de saúde. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. A REAL GRANDEZA também poderá contatar o titular para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Caso o requerimento do titular seja particularmente complexo, a REAL GRANDEZA deve notificá-lo acerca da necessidade de mais tempo, deve definir um novo prazo para resposta, além de mantê-lo atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Listam-se abaixo os direitos previstos no art. 18, da LGPD:

i.Confirmação da existência de tratamento: Caso o titular tenha dúvidas sobre a possibilidade de tratamento de Dados Pessoais pela REAL GRANDEZA, poderá solicitar confirmação sobre esta informação. A REAL GRANDEZA, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento do requerimento.

ii.Acessos aos dados: O titular poderá solicitar acesso aos seus Dados Pessoais sob tratamento pela REAL GRANDEZA. A REAL GRANDEZA apresentará ao titular uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha ocorrido com base em seu consentimento ou em contrato, o titular também poderá solicitar uma cópia completa de todos os Dados Pessoais sob tratamento pela REAL GRANDEZA, ressalvados aqueles referentes a segredos comerciais e industriais. A REAL GRANDEZA, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento do requerimento.

iii.Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O titular pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais nos registros da REAL GRANDEZA.

iv.Anonimização, bloqueio ou eliminação: Caso o titular verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, poderá exercer o direito descrito neste item. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado ao titular, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado pela REAL GRANDEZA, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à escolha do titular. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação.

v. Portabilidade: Em alguns casos, o titular poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro Controlador. A REAL GRANDEZA se reserva o direito de não transferir dados referentes a seus segredos comerciais ou industriais.

vi.Eliminação: O titular poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. A REAL GRANDEZA poderá reter os Dados Pessoais dos titulares em algumas hipóteses previstas na legislação aplicável.

vii.Informação sobre entidades com as quais compartilhamos os seus dados: A REAL GRANDEZA poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. A REAL GRANDEZA sempre deve manter os titulares informados sobre outros Controladores com os quais compartilha seus Dados Pessoais.

viii.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Quando o consentimento for necessário para o tratamento, a REAL GRANDEZA sempre deve informar aos titulares sobre a possibilidade de não consentir e as consequências do não consentimento.

ix.Revogação do consentimento: Sempre que o tratamento for feito com base no consentimento, o titular poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que a REAL GRANDEZA não poderá mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados e o resultado de tais tratamentos.

9. Com que terceiros a REAL GRANDEZA compartilha seus Dados Pessoais e para quais países eles são transferidos?

A REAL GRANDEZA transfere Dados Pessoais para os terceiros listados abaixo:

i.Operadores de Dados: A REAL GRANDEZA contrata operadores que tratam Dados Pessoais em nosso nome para viabilizar a prestação de nossos serviços. Os Operadores autorizados a utilizar Dados Pessoais somente para os fins específicos para os quais eles foram contratados. A REAL GRANDEZA assegura que seus Operadores fornecem medidas de segurança adequadas à proteção de Dados Pessoais.

ii.Outros Controladores: Eventualmente, a REAL GRANDEZA poderá transferir Dados Pessoais para terceiros realizarem tratamentos com vistas a finalidades próprias, diferentes das descritas neste Termo, como autoridades públicas ou entidades privadas. A REAL GRANDEZA sempre deve manter os titulares informados sobre este fato e solicitará seu consentimento prévio para realizar a transferência, desde que o tratamento não esteja autorizado por outra base legal. A REAL GRANDEZA assegura que outros Controladores contratados para tratamentos em conjunto fornecem medidas de segurança adequadas à proteção de Dados Pessoais

Para cumprir com suas obrigações legais e regulatórias, a REAL GRANDEZA poderá compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos e entidades do Poder Público, tais como: a Superintendência Nacional de Previdência Social - PREVIC, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a Receita Federal do Brasil - RFB, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal e INSS Para viabilizar pagamentos e outras operações financeiras similares, a REAL GRANDEZA compartilhará Dados Pessoais com a instituição financeira privada informada pelo titular no preenchimento de seu cadastro.

Alguns dos terceiros contratados pela REAL GRANDEZA para tratar seus Dados Pessoais, eventualmente, prestarão serviços a partir de outros países. Sempre que a REAL GRANDEZA enviar Dados Pessoais para outro país, a transferência será feita conforme as leis aplicáveis. Atualmente, seus Dados Pessoais são tratados no Brasil e nos Estados Unidos da América (Estado de Virgínia).

A REAL GRANDEZA não se responsabiliza pelos tratamentos feitos para finalidades particulares de terceiros alheias à execução de seus contratos e/ou convênios conosco. A descrição do tratamento feito por outros Controladores poderá ser obtida diretamente de seus Encarregados.

10. Auditoria e monitoramento

A REAL GRANDEZA audita o cumprimento deste Termo, e implementará ações corretivas para corrigir qualquer irregularidade.

Se o titular suspeitar que este Termo não esteja sendo cumprido, deverá entrar em contato com o(a) Encarregado(a) da REAL GRANDEZA, por meio dos endereços informados ao final deste documento.

11. Responsabilidades

As responsabilidades da REAL GRANDEZA pelo tratamento descrito neste Termo estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas, nos termos do Art. 32, da LGPD.

12. Atualizações do Termo de Privacidade

A REAL GRANDEZA busca sempre melhorar seus serviços e seu relacionamento com os beneficiários, participantes, assistidos e seus dependentes, por isso, este Termo pode passar por atualizações. A REAL GRANDEZA solicita que o titular visite esta página periodicamente, para que tenha conhecimento sobre tais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, a REAL GRANDEZA publicará essa atualização em seu website e a divulgará por meio de seus portais e por e-mail / telefone ou correspondência aos titulares, para solicitar-lhes novo consentimento, se necessário.

13. Como falar com o(a) Encarregado(a) da REAL GRANDEZA

Em caso de dúvidas a respeito de como a REAL GRANDEZA trata Dados Pessoais ou para fazer algum requerimento, entre os previstos na LGPD, o titular deverá entrar em contato com o (a) Encarregado(a) da REAL GRANDEZA, nos seguintes endereços do contato:

Encarregado
Martins de Almeida – Advogados

Coordenador
Fernando F. Bourguy de Medeiros

Contatos
Portal do Titular (LGPD) ou dpo@frg.com.br

Data de entrada em vigor deste Termo de Privacidade: 17/01/2022

Atualização realizada em 06/09/2024