A Real Grandeza, em cumprimento ao Artigo 3º, inciso V da Resolução CNPC Nº 32 de 04/12/2019, que determina a forma de divulgação do estudo de alteração regulamentar de planos de previdência, apresenta aos seus participantes e assistidos as propostas de ajustes no regulamento do Plano de Contribuição Definida (Plano CD).

Nesta proposta, além mudança do indexador do Plano, com substituição do IGP-DI pelo IPCA, cujo objetivo é preservar o equilíbrio atuarial do Plano, também foi incluída a previsão de cobrança de taxa de administração (contribuição complementar) de assistidos e pensionistas.

A medida visa a corrigir um problema estrutural do plano CD. Na ocasião em que foi criado, no início dos anos 2000, a estimativa era de que ocorressem novas contratações em Furnas, razão pela qual o regulamento previa que apenas os ativos contribuíssem para o seu custeio. Como as expectativas iniciais não se concretizaram na medida esperada, houve impacto também no número de novas adesões ao plano previdenciário. Em razão desse cenário, à medida que as pessoas vão se aposentando e não entra ninguém, fica uma massa cada vez menor para arcar com a despesa administrativa total. Essa situação pode, já no médio prazo, comprometer a sustentabilidade do plano, como apontam estudos da equipe técnica.