Em razão da forte oscilação dos mercados, decorrente da pandemia da Covid-19, os planos BD e CD apresentaram déficit em abril, apesar das rentabilidades positivas das carteiras dos dois planos.  Mas, além de permanecer abaixo do Limite de Déficit Técnico, não requerendo, portanto, a adoção de um plano de equacionamento, o desempenho dos investimentos em abril (BD: 2,56%; CD: 2,72%), maio (BD: 2,37%; CD: 2,11%) e junho ( BD: 2,8%;  CD: 2,6% -  preliminar) já aponta para uma recuperação.  No acumulado desses três meses, o BD recuperou 93% da desvalorização de março; no CD, 78%.

Vale lembrar que ambos os planos fecharam o exercício de 2019 com superávit, o que contribuiu para reduzir os efeitos da crise.

Anualmente, a FRG realiza um estudo denominado Avaliação Atuarial, cuja finalidade é apurar os resultados dos Planos de Benefícios ao fim de cada exercício, considerando as informações atualizadas de todos os participantes inscritos nos Planos de Benefício Definido e Contribuição Definida, além de premissas apreciadas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

Para que seja elegível ao Benefício de Pensão por Morte do Plano BD, o beneficiário também deverá ser reconhecido pela Previdência Social. Poderão dar entrada no INSS seus dependentes legais, como cônjuge e filho(s) menores de 21 anos (não emancipados).

O beneficiário menor de idade receberá o benefício por intermédio do seu Representante Legal (genitor ou tutor). Já o beneficiário maior de idade incapaz deverá ser representado por seu curador. Além da documentação relacionada abaixo, o tutor ou curador deverá apresentar o Termo de Tutela ou Curatela Definitiva ou Provisória dentro do prazo de validade.

Lembre-se que o benefício é solicitado pelo Portal INSS ( meu.inss.gov.br ) ou pela Central Telefônica 135.

 

Atenção aos prazos da Previdência Social....

A solicitação do Benefício de Pensão por Morte feita até 90 dias após o óbito do segurado, garante o recebimento retroativo à data do falecimento. Transcorrido esse prazo, o beneficiário elegível receberá o benefício a partir da data do requerimento.

É importante destacar que existem duas exceções: o dependente menor de 16 anos e o considerado incapaz para os atos da vida civil podem solicitar o benefício por meio do seu tutor ou curador, a qualquer momento, ficando o pagamento garantido desde a data do óbito.

 

Que documentos devo apresentar à Real Grandeza?

Os formulários estão disponíveis no site da Fundação Real Grandeza, no link abaixo:

Devido à pandemia da Covid-19, os formulários preenchidos e assinados, junto com a cópia simples dos documentos relacionados, poderão ser enviados para o e-mail grp@frg.com.br ou, ainda, encaminhados pelos Correios.

 

FORMULÁRIOS:

- Requerimento de Benefício de Pensão por Morte – FRG224

- Declaração de Dependentes para Imposto de Renda – FRG218

- Declaração de Dados Cadastrais

 

CÓPIA SIMPLES DOS DOCUMENTOS:

- Carta de Concessão de Pensão por Morte do INSS

- Certidão PIS/PASEP/FGTS

- Histórico de Crédito do Benefício INSS (HISCRE)

- Certidão de Óbito do Participante/Assistido

- Carteira de identidade e CPF dos Beneficiários

- Procuração/Tutela/Curatela Vigente (se houver)

- Carteira de identidade e CPF do procurador/tutor/curador (se houver)

 

Após recebida, a documentação passará por análise; sendo deferida, o benefício será concedido de acordo com o cronograma da área operacional.