Foi publicada no Diário Oficial a Portaria ME Nº 914 de 13/01/2020, que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

De acordo com a Portaria, os segurados da Previdência Social que recebem benefício acima do salário mínimo, ou seja
R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais), terão seus valores reajustados, a partir de janeiro de 2020, em 4,48%, ou com percentual da tabela abaixo, de acordo com a Data de Início do Benefício.

Reajuste

do Plano BD

 

O reajuste dos benefícios do Plano de Benefício Definido (BD)
considera duas variáveis para o seu cálculo:

 

O valor do benefício na data da sua concessão, corrigido pelo índice de reajuste determinado pela Previdência Social –
Valor Base de Pagamento (segmento de correção pelo INSS) – e o valor correspondente à quantidade de Unidades de Benefício (UB's) fixada na data de concessão, multiplicada pela cotação da Unidade de Benefício – UB do mês do reajuste – Valor Mínimo de Pagamento (segmento de correção pelo valor da UB).

• Para a apuração do Valor Base de Pagamento, é considerado o histórico de reajustes da Previdência Social sobre o benefício original, bem como a aplicação do índice fixado em Janeiro de 2020 (índices apresentados na tabela acima).
• O Valor Mínimo de Pagamento equivale ao resultado da multiplicação da quantidade de UB apurada na data da concessão do benefício, pela cotação da UB do mês do reajuste, ou seja, Janeiro de 2020, correspondente a
  R$ 29,202486.

A Real Grandeza considera, para efeito de pagamento, o maior valor apurado entre o Valor Base de Pagamento e o Valor Mínimo de Pagamento.

Como a Previdência Social reajustou seus benefícios com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e esse índice é o mesmo utilizado para correção da Unidade de Benefício –, os dois vetores utilizados para o Reajuste do Plano BD têm o mesmo percentual de atualização.

 

Nova tabela

de contribuição

 

O cálculo da contribuição de participantes ativos e assistidos do Plano BD tem como parâmetro o teto da Previdência Social. A Portaria nº 914 corrigiu o limite máximo para R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos). Por esta razão, as contribuições de participantes ativos e assistidos passarão a ser calculadas, a partir de janeiro, de acordo com a tabela abaixo: